Terra Roxa – O cerco começa a se fechar em busca de uma solução para um problema de décadas vivido pelos produtores rurais de Guaíra e Terra Roxa. Mais uma tentativa de desfecho pacífico deste impasse ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília, com uma audiência organizada pela FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), por intermédio de seu presidente, Pedro Lupion, junto ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. O encontro contou ainda com a presença do governador do Paraná, Ratinho Junior e do procurador do Estado do Paraná, Luciano Borges. Em pauta, a urgência para resolver os conflitos e a onda de violência cada vez mais severa.
Pedidos
No encontro, FPA e Governo do Paraná voltaram a reforçar o pedido dos partidos políticos para o uso da força policial dos estados e não do governo federal para reprimir as ameaças feitas pelos invasores paraguaios que se dizem indígenas.
Uma proposta ventilada durante a audiência envolveu a possibilidade de assentamento dos invasores em uma área de 40 mil hectares em Ilha Grande. A notícia agradou em partes os produtores rurais do Oeste. É positivo, por conta de ser mais uma alternativa para por fim a esse antigo problema, mas por outro lado, a preocupação é de que isso possa estimular mais paraguaios a invadir terras na região de fronteira.
Sindicato Rural
Em entrevista concedida quinta-feira à equipe de reportagem do Jornal O Paraná, o presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa, Fernando Volpato, reagiu a essa possibilidade. “Tem que assentar paraguaios em terras paraguaias e não no Brasil. Será que vamos ter que ceder as nossas terras para que o mundo venha invadir?”, indagou. “O censo populacional do Paraguai diz que mais de 80% de sua população tem presente o DNA indígena. Será que esses ditos indígenas, que ainda moram no Paraguai, terão o direito de reivindicar terras no Brasil, sob o título de serem descendentes de indígenas originários?”, pergunta o presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa.
Ainda falando ao O Paraná, o diretor-executivo do Sindicato Rural de Terra Roxa, Osvair Mauro Frasson, o Bali, comenta que apesar do esforço das autoridades em encontrar uma saída viável para o problema, o clima ainda é “perigoso”. Segundo ele, essas reuniões são de extrema importância, pois comprovam o interesse de determinados segmentos em resolver de uma só vez esse longo impasse.
E esse problema não é uma realidade vivida apenas pelo Paraná. Mato Grosso do Sul e Bahia também têm enfrentado sérios problemas com invasões.
FPA
“São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no País e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra”, explicou o presidente da FPA, Pedro Lupion. Para ele, é preciso um “diálogo franco”, expondo a situação de forma e devolver a paz no campo. “A população precisa de uma resposta. Temos feito vários alertas sobre o que é preciso ser feito. De nossa parte existirá diálogo e soluções para que se restaure a segurança jurídica e a pacificação no campo”.
Governador denuncia
Ao se pronunciar, o governador do Paraná, Ratinho Junior, fez uma denúncia grave. “Algumas áreas em conflito estão sendo utilizadas para a entrada de drogas e de animais que prejudicam a agropecuária”. Além disso, ele afirmou que existe uma área em um parque nacional que poderia ajudar a resolver a questão. “Entretanto, enfrentamos um questionamento do Ministério Público, o que impede o avanço de uma alternativa para a realocação dos indígenas”.
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Por sua vez, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, demonstrou surpresa com o número de conflitos registrados no campo nos últimos meses. Ademais, diante das estatísticas, se comprometeu a apurar os fator e buscar uma solução conjunta para a onda de violência e invasões.
Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente Davi Alcolumbre disse que, caso a mês de conciliação que trata do Marco Temporal não evolua no cerne judiciário, vai pautar a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. “Não podemos deixar a população sem uma resposta. O Marco Temporal é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e se tiver que voltar aqui para ser resolvida, estaremos prontos. Antes, me coloco como essa ponte e vou ouvir todos os envolvidos em busca de uma resolução convergente. Falarei, inclusive, com o ministro Gilmar Mendes”, enfatizou Alcolumbre.
Pedido de socorro a Lula
Nesta quinta-feira (31), o governador do Paraná, Ratinho Junior, enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando uma postura a respeito do problema na região de Guaíra e Terra Roxa, afetada por mais de 20 invasões.
No ofício, o governador pediu mais celeridade por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fundação dos Povos Indígenas.
Portanto, para garantir a segurança de todos os envolvidos, inclusive dos próprios indígenas, Ratinho Junior determinou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) reforçasse o policiamento com profissionais especializados que integram o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e o Batalhão de Polícia Militar da Fronteira (BPFron), além de reforço aéreo para patrulhamento. “Esses policiais militares estão dando apoio ao trabalho realizado pela Polícia Federal e pela Força Nacional”, afirmou o governador.
Entretanto, apesar do esforço dos agentes de segurança do Paraná, a atuação acaba sendo limitada devido às invasões serem cometidas por indígenas, fazendo com que a responsabilidade pela mediação e eventuais reintegrações de posse recaia apenas sobre o governo federal e o Poder Judiciário.
Por fim, para além da articulação que mira uma resolução jurídica definitiva do problema, o governador manifestou à Presidência da República a necessidade urgente de uma atuação mais firme do poder público para garantir a segurança da população paranaense. “Essa situação da demarcação já está judicializada e em análise no Supremo Tribunal Federal. Mas não podemos perder tempo ou fechar os olhos, sob risco de assistir a uma tragédia. É momento de olhar com atenção para o pacto civilizatório e garantir uma resolução pacífica”, defendeu Ratinho Junior.
