Brasília – Relator da indicação de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse ontem (28) que o atual ministro da Justiça deve ser aprovado pelo Senado. O parlamentar estima que Dino receba mais de 50 votos no Plenário [são necessários 41 para aprovação]. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está prevista para o dia 13 de dezembro.
Questionado sobre a “falta de simpatia” de parte dos senadores pela indicação de Dino, Weverton disse que está trabalhando para apresentar as credenciais do ministro àqueles que ainda não têm declaração de voto firmada, mas ressaltou que a ideia é dialogar com todos os 81 senadores. Dino também deve conversar com senadores. É de praxe os indicados a cargos que dependam de aprovação do Senado se reunirem com os parlamentares antes da sabatina na CCJ, etapa anterior à votação no Plenário. “Eu acho que vamos sair com no mínimo 50, que é um número tranquilo para passar no Plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, disse durante coletivaem entrevista à imprensa.
Os relatores das indicações de autoridades devem manifestar se o indicado cumpre ou não os requisitos e geralmente o fazem após a sabatina. No caso do STF, algumas das exigências são ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”, mas Weverton decidiu já manifestar publicamente seu apoio a Dino. “Geralmente o relator aguarda a sabatina para fazer a sua declaração de voto, mas um caso como esse, que está tendo muita especulação, é importante você sair e já falar que eu irei apresentar o relatório falando sobre a sua vida vitoriosa, dos plenos saberes jurídicos. Temos hoje muita tranquilidade em estar levando o relatório com a indicação para a aprovação no próximo dia 13 de dezembro”, disse.
Conterrâneo de Dino, Weverton afirmou ainda que a indicação é motivo de felicidade e orgulho para o povo de seu estado e da região. “O Maranhão todo está muito feliz de saber que nós vamos ter um representante maranhense, do Nordeste, na mais alta corte deste país”,
“Vingança”
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que Flávio Dino ocupará uma vaga no STF para “se vingar da oposição”. Bolsonaro fez a afirmação em coletiva após o lançamento do “PL60+”, movimento lançado pelo Partido Liberal para atrair o eleitorado com 60 anos ou mais. “O Lula extrapolou na sua ignorância e no seu desrespeito com o Brasil ao enviar o nome de uma pessoa que reúne tudo de ruim”, afirmou o senador, para quem Dino não inspira “nenhuma confiança”.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda acusou o ministro da Justiça de desrespeitar o Congresso Nacional e de “perseguir” políticos: “[Dino] persegue um opositor, pode passar a perseguir aqueles que hoje estão no governo”. Flávio Bolsonaro é autor do pedido de impeachment do ministro pelo episódio da visita ao Ministério da Justiça de Luciane Barbosa Farias, chamada de “Dama do Tráfico” – esposa do líder do CV (Comando Vermelho) – para participar de reuniões com secretários.
Forte resistência
Apesar do relator contar votos de sobra para aprovação de Flávio Dino, o ministro terá que responder a muitos questionamentos da oposição, além de outros “desafetos” na Câmara Alta. Dino é o “amigo” que Lula afirmou não indicaria ao STF, além de ser veemente cobrado pelo “sumiço” das imagens do Ministério da Justiça em 8 de janeiro. O ministro é “responsabilizado” pela falta de ações de reforço para prevenir e evitar os fatos lamentáveis na Praça dos Três Poderes.
Foto: Agência Senado
