Pouco ou quase nada do dinheiro do Fundo Eleitoral deve vir para os candidatos a prefeito e a vereador de Cascavel para as eleições deste ano. Os candidatos precisam prestar contas semanalmente dos gastos na campanha e, pelo que consta, o caixa anda fraco. O maior saldo até agora é da candidata Inês de Paula (PP), quem mais recebeu doações para a campanha até agora. Foram R$ 370.200 recebidos do Fundo Especial da Direção Estadual do Progressistas e mais R$ 1.500 doados por ela mesma, como “recursos próprios”.
O candidato à reeleição Leonaldo Paranhos (PSC) recebeu R$ 100 mil, dos quais metade doada por pessoas físicas e a outra metade de recursos dele mesmo.
Carlos Moraes (Avante) se doou R$ 3 mil para sua campanha. “Até o momento, o partido não encaminhou o fundo eleitoral e não estamos contando com isso. Não sei se vão mandar R$ 10 mil ou R$ 20 mil e, se mandarem, será pouquíssimo, apenas para os ‘santinhos’”, disse.
Juarez Berté (DEM) lançou R$ 5 mil de doação própria para a campanha. Sobre o fundo eleitoral, diz que “até agora não recebi e não sei se vai ter. Nossa campanha vai ser na sola do sapato”.
O PRTB do candidato Major Arsênio abriu mão do fundo eleitoral e ele, assim como os candidatos Evandro Roman (Patriota) e Paulo Porto (PT), ainda não receberam valor algum para a campanha, conforme registro no site do TSE. Porto, contudo, espera receber R$ 220 mil de fundo partidário: “Que hoje é menos que a campanha de alguns candidatos a vereador de Cascavel”.
O candidato do PDT, Marcio Pacheco, que teria direito a cerca de R$ 1,2 milhão para gastar na campanha de fundo, abriu mão do valor e até agora consta ter recebido R$ 1 mil em doações de pessoas físicas.
Os candidatos a prefeito podem gastar até 1.523.771,57 no primeiro turno.
E, se para prefeito já está difícil repartir o bolo do fundo, imagine para postulantes à vaga de vereador. Alguns partidos, como o PSC do atual prefeito, definiram a ajuda em material, como produção de santinhos.
Candidato valores já recebidos
Inês de Paula R$ 370.200 doação de partidos + R$ 1.500 recursos próprios
Leonaldo Paranhos R$ 50.000 doação pessoas físicas + R$ 50.000 recursos próprios
Juarez Berté R$ 5.000 recursos próprios
Carlos Moraes R$ 3.000 recursos próprios
Marcio Pacheco R$ 1.000 doação pessoas físicas
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Arsênio Rodrigues sem valores lançados
Paulo Porto sem valores lançados
Evandro Roman sem valores lançados
Prazos para prestação de contas
Os candidatos que receberem dinheiro do fundo eleitoral têm prazo de 72 horas para registrar no site do TSE – Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – o valor recebido e na semana que vem já devem fazer prestação de contas parcial de onde e como foi gasto o recurso. Vale lembrar que 30% do valor do fundo eleitoral enviado aos diretórios deve ser destinado a candidaturas femininas.
Repasse do fundo não é igualitário
Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já estão aptos a receber os recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O total de verbas destinado a essas legendas é de R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor de R$ 2,03 bilhões do Fundo, disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho deste ano. Contudo, a divisão dentro dos partidos não é igualitária e a definição é interna.
“O fundo é gerenciado pelos caciques dos partidos. Isso ocorre nos diretórios nacionais e estaduais. Dificilmente virá recurso do Fundo para os municípios menores. Inclusive Cascavel, que não é um município pequeno, está com dificuldades para receber esse dinheiro”, revela o advogado Luciano Katarinhuk.
O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), que obteria R$ 1,2 milhão do fundo, comunicaram ao TSE que não desejam receber verbas do Fundo Eleitoral para o pleito deste ano.
Confira a seguir os valores que cada uma dessas legendas receberá (no País):
- Avante R$ 28,1 milhões
- Cidadania R$ 35,8 milhões
- Democracia Cristã (DC) R$ 4 milhões
- MDB R$ 148,2 milhões
- Patriota R$ 35,1 milhões
- PC do B R$ 30,9 milhões
- PCO R$ 1,2 milhão
- PL R$ 117,6 milhões
- PMB R$ 1,2 milhão
- Pros R$ 37,1 milhões
- PSC R$ 33,2 milhões
- PSD R$ 138,8 milhões
- PSDB R$ 130,4 milhões
- PSL R$ 199,4 milhões
- PT R$ 201,2 milhões
- PTB R$ 46,6 milhões
- PTC R$ 9,4 milhões
- PV R$ 20,4 milhões
- Rede R$ 28,4 milhões
- Republicanos R$ 100,6 milhões
- Solidariedade R$ 46 milhões
