A Receita Federal realizou entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março a Operação Dionísio, a maior ação integrada para o combate a entrada irregular de bebidas alcóolicas na região da fronteira com a Argentina. Ao todo, foram apreendidas cerca de 22 mil garrafas de vinhos e espumantes no período, com ações direcionadas em depósitos, lojas, transportadoras e agências de correio, além de abordagens nas estradas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As garrafas apreendidas, algumas com valor de revenda no varejo próximos a R$ 2 mil, têm um valor estimado de R$ 4 milhões.
A ação contou com a participação de diversos outros órgãos de segurança, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Polícias Militares do Paraná e Santa Catarina.
O chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, auditor-fiscal Tsuyoshi Ueda, destacou a relevância da ação integrada para o sucesso da operação. “Quando somamos todo o conhecimento e experiência que cada órgão público tem em sua área de atuação, conseguimos resultados muito superiores. Esta é a maneira mais efetiva de combater o crime organizado. Também é importante destacar a troca de informações entre a Receita Federal e a Aduana Argentina, para termos uma fronteira mais segura”, destacou Ueda.
A apreensão de vinhos na região de fronteira com a Argentina tem crescido ao longo dos últimos anos. Em 2019, foram apreendidos cerca de R$ 6 milhões em bebidas. Este número saltou para mais de R$ 18 milhões em 2020 e, em nesses primeiros meses de 2021 já supera R$ 10 milhões.
O combate à entrada de vinhos de maneira ilegal no País busca proteger a indústria nacional e combater a concorrência desleal, uma vez que comerciantes que realizam a importação legal das bebidas não conseguem manter a competitividade frente aos sonegadores e acabam fechando as portas, aumentando o desemprego.
Além disso, os vinhos introduzidos irregularmente não possuem controle sanitário, são transportados e armazenados de forma irregular, o que pode causar graves prejuízos a saúde dos consumidores.
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Como foi realizada a operação
A Receita Federal selecionou os alvos da ação baseado em dados coletados ao longo dos últimos meses e troca de informações com outros órgãos, que permitiram a localização de depósitos, transportadoras e lojas que infringiam a lei em suas atividades. Em Francisco Beltrão (PR), por exemplo, um estabelecimento que em tese seria uma fábrica de móveis era apenas a fachada para um depósito ilegal de bebidas.
Simultaneamente às ações nos estabelecimentos, os órgãos de segurança envolvidos na operação intensificaram a vigilância nas estradas da região Sul, o que resultou em apreensões significativas de garrafas de vinho tanto em veículos de passeio como de caminhões com destino a outras regiões do País. Um dos veículos de passeio apreendidos foi modificado com um dispositivo que liberava fumaça pela parte traseira para dificultar a perseguição durante uma eventual fuga.
A Receita Federal também realizou fiscalizações nas agências postais em busca de mercadorias enviadas sem os trâmites legais. Com o auxílio de escâneres portáteis, foram identificadas garrafas de vinho com valor de varejo próximos a R$ 2 mil sendo enviados de maneira irregular.
Mais de 40servidores da Receita Federal participaram das operações. Foram contabilizadas apreensões em 16 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. O nome da operação faz alusão a Dionísio, deus grego do vinho, bem como pelo fato do município de Dionísio Cerqueira (SC) ser um dos pontos de fronteira principais utilizados para a tentativa de ingresso clandestino de vinhos argentinos.
Assista o vídeo do auditor-Fiscal Mark Tollemache, delegado da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira:
