Curitiba – O Depen (Departamento Penitenciário) do Paraná enviou alerta à Justiça estadual ontem (22) informando que o sistema de monitoramento recebeu um alerta de rompimento da tornozeleira eletrônica de Valacir de Alencar, apontado como líder do PCC no Estado e que foi colocado em prisão domiciliar em razão do novo coronavírus.
Valacir foi condenado a 76 anos de prisão no Paraná por crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro. Ele cumpriu seis anos e cinco meses de pena.
Com base em indicativo “da intenção do monitorado em se desfazer do equipamento” e na violação da prisão domiciliar, o Depen pediu a restabelecimento da ordem de prisão definitiva de Valacir.
Nas observações do informe consta que a infração ocorreu em 17 de abril, pouco depois das 15h, e registra: “Até que o monitorado apareça na inspeção não temos como saber se o rompimento foi ou não voluntário. Assim, aguardaremos o prazo de cinco dias para o comparecimento do monitorado junto ao posto avançado de monitoração. Decorrido este prazo o equipamento será desativado conforme Portaria 023/2018 do Depen”.
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A tornozeleira continuou ativa e com bateria até as 17h do dia 18 de abril, 26 horas após o rompimento. “O equipamento ficou transitando na BR-376 durante todo o dia 18, indicando que o mesmo foi deixado em algum meio de transporte”, informa o documento do órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
A tática era para despistar a vigilância: “Esse é um indicativo da intenção do monitorado em se desfazer do equipamento e, portanto, de que não houve alguma falha no equipamento, de modo que a regressão cautelar se faz imprescindível para que o indivíduo volte para o cárcere”, cita o Depen.
Valacir fugiu da Penitenciária Estadual de Piraquara em 21 de julho de 2019 e foi capturado no dia 17 de setembro, data que se tornou a base para a contagem de seu direito a progressão ao semiaberto, que era prevista para janeiro de 2039.
Ao conceder a prisão domiciliar para Valacir, o juiz Diego Paolo Barausse considerou que se trata de “reeducando que se enquadra no grupo de risco – parcela em que a taxa de letalidade do vírus é maior -, uma vez que é portador de hipertensão, o que evidencia a mais absoluta debilidade do sistema imunológico do apenado”.
