Cascavel – Com pelo menos 1,3 mil atendimentos diários no setor oncológico nos municípios de Cascavel, no oeste do Paraná, e em Umuarama, no noroeste, o Hospital do Câncer Uopeccan tem enfrentado um sério problema.
Segundo o presidente da entidade, Leopoldo Furlan, desde o início do ano as verbas do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) estão contingenciadas, ou seja, não há liberação para uso dos recursos pelo Ministério da Saúde.
Furlan afirma que o hospital tem feito contatos incessantes com o Ministério da Saúde, mas que a alegação tem sido sempre a mesma: que depende da aprovação e liberação do governo federal para que as verbas sejam descontingenciadas.
O que mais chama a atenção é que o recurso não é necessariamente uma liberação do caixa único da União, pois se trata de uma designação instituída pela Lei 12.715/12, que permite a empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas optantes pelo modelo de declaração completa de modo que destinem até 1% do seu Imposto de Renda para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica e as verbas já foram captadas pelo hospital. “O recurso está depositado lá, mas não há liberação do Ministério da Saúde para a utilização [desse dinheiro]. Isso torna a nossa vida muito difícil, dependemos desses recursos para a compra de equipamentos e de insumos que permitem melhoramento no atendimento às pessoas com câncer. Estamos bastante preocupados e em contato constante, mas até agora não há novidades”, lamenta.
Os contingenciamentos somam mais de R$ 5 milhões considerando Cascavel e Umuarama. Somente para Cascavel são pouco mais de R$ 2 milhões para a compra de equipamentos de radioterapia e R$ 1,238 milhão para custeio de medicamentos. Já em Umuarama os projetos parados são: um para custeio de medicamentos no valor de R$ 1,101 milhão, outro de R$ 316.870 para uma UTI móvel e R$ 361.350 para o projeto de instalações elétricas.
O Ministério da Saúde foi procurado e prometeu enviar uma resposta sobre o atraso, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
Corda no pescoço
Outro problema enfrentado pela instituição diz respeito às contas mensais. Segundo Furlan, “a corda sempre está no pescoço” para manutenção das atividades. Nas duas estruturas são necessários cerca de R$ 2 milhões por mês para manter e Leopoldo é categórico em afirmar que, “não fossem os 600 voluntários com quem felizmente contamos, não fossem as doações e as promoções, já teríamos fechado as portas há muito tempo”.
Entre os exemplos na tentativa de suavizar o caixa do hospital está o programado para hoje (12). Será realizado na noite desta sexta-feira em Umuarama um jantar beneficente patrocinado por um empresário que contratou o cantor Daniel. “Não fossem essas ações, a venda de rifas, de eventos beneficentes, bazares, a contribuição da população, a situação estaria ainda mais preocupante”, reforçou.
Mesmo assim, quando o assunto são as doações, há outro ponto a ser reforçado: “Como a economia não tem reagido de acordo com o esperado, há aumento dos gastos das famílias, muitas que antes doavam R$ 50, passaram a doar R$ 40 ou até menos. Todo mês é um desafio para fechar as contas”, revela.
Atendimento continua
Apesar das dificuldades, o presidente da Uopeccan, Leopoldo Furlan, garante que não há risco de interrupção nos atendimentos, mas alerta para outros problemas calçados pela burocracia. “Há algum tempo foi adquirido um equipamento, com recursos do Pronon, que custou R$ 4 milhões. Ele já está na Uopeccan há cerca de 15 dias, mas, como depende de outros equipamentos auxiliares e não há dinheiro liberado para a compra, como tem utilização de carga radioativa que depende de mudanças na estrutura e com a burocracia para colocá-lo para funcionar, ele poderá ficar lá parado por até seis meses”, completa.
Tecnologia parada pela burocracia
A longa espera pelo acelerador linear de partículas para radioterapia conformacional vencida ano passado após intervenção do então deputado federal Alfredo Kaefer ganha novo obstáculo. Novamente a burocracia. Esse equipamento foi importado dos Estados Unidos e tem uma das tecnologias mais avançadas do mundo. O acelerador linear é capaz de informar para o sistema operacional a área do tumor que vai ser tratada e as que precisam ser protegidas da radiação.
De acordo com a médica radioterapeuta Vanessa Ishisato Mercante, uma das vantagens desse equipamento é a redução dos efeitos colaterais nos pacientes e isso só é possível por conta da diminuição do tempo de exposição à radiação, que passa de 40 para apenas sete minutos. Além disso, com o aparelho, as doses do tratamento chegam com ainda mais eficácia e precisão ao tumor.
O acelerador linear vai atender em torno de 120 pacientes por dia de segunda a sexta-feira. A média de tratamento na radioterapia varia de cinco a oito semanas.
O processo para adquirir o equipamento durou um ano e meio no Ministério da Saúde e, prestes a perder o prazo para a compra do acelerador linear, o então deputado Alfredo Kaefer interveio no Ministério da Saúde e conseguiu a prorrogação para a execução do projeto em 180 dias por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Finalmente o trâmite destravou e o aparelho foi efetivamente adquirido.
Reportagem: Juliet Manfrin