Dia de luto: Sem estruturação, carreira de agente é desencorajadora

Carlos – Quando as investigações da PF, a denúncia do MPF e a sentença da Justiça Federal demonstraram o objetivo das execuções, de desestabilizar o sistema penitenciário federal e o de intimidar agentes e servidores por meio de assassinatos, a conclusão imediata foi a mais óbvia: a de que éramos alvos de uma ação assimétrica, na qual os executores não se sujeitavam a qualquer dos parâmetros, ético ou legal, que informam o Estado Democrático de Direito. A psicóloga Melissa foi executada com dois disparos de fuzil no rosto. Foi impactante, mas sabíamos que precisávamos desenvolver uma estratégia de contraponto. Ato contínuo, passamos à análise de alguns dos expedientes empregados pelas organizações criminosas que surgiram no interior das cadeias brasileiras. Percebemos que, na perspectiva da Teoria dos Jogos, a característica predominante de suas ações se enquadra no chamado Jogo de Soma Zero, que implica na derrota, ou mesmo, na eliminação do adversário.

O Paraná – Mas isso não vem de hoje…

Carlos – Nos ataques de 2006 em São Paulo, a organização criminosa paulista foi para o tudo ou nada contra agentes e instituições do Estado, num típico jogo de soma zero, cujo objetivo era colocar o ente federativo de joelhos, submetê-lo, derrotá-lo… O surgimento da organização paulista na Casa de Custódia de Taubaté, em agosto de 1993, foi marcado pela eliminação do grupo opositor, na lógica do tudo ou nada, depois que este foi atraído para um jogo de futebol. A facção que surgia também se utilizou de um expediente que seria um novo marco em seus enfrentamentos dali em diante: utilizou a cabeça decepada de um dos oponentes como bola de futebol. Essas organizações, em seus embates dentro e fora das cadeias, continuam se utilizando da mesma estratégia contra adversários: o Jogo de Soma Zero, marcado pela demonstração ostensiva de violência, como uma mensagem de intimidação e poder. Daí tanta barbárie, tanta cabeça cortada. A partir dessa análise, buscamos formular estratégias que levassem em conta uma espécie daquilo que na teoria dos jogos se chama de Equilíbrio de Nash. Assim, manter inalterável a mais estrita, atenta e serena observação de todos os procedimentos da rotina carcerária fazia parte dessa estratégia. Uma vez desvelada a intenção, sempre consideramos com clareza que qualquer tipo de hesitação poderia implicar na fragilização do sistema e de todos os seus servidores.

O Paraná –          E hoje, passados mais de dois anos da primeira execução, qual é a análise?

Carlos – Antigamente, os agentes trabalhavam sob um paradigma, o do chamado Risco Inerente. Hoje bons gestores sabem que esse é um conceito ultrapassado. A boa gestão trabalha com o conceito do Risco Residual. Ele sempre existirá, mas cabe aos gestores minimizá-los. Muitos protocolos de segurança foram aperfeiçoados, assim como os serviços de inteligência. Mas, dado ao modus operandi das facções, de índole assimétrica e se utilizando do chamado Jogo de Soma Zero, sempre estaremos suscetíveis de algum modo. Isso se aplica também à sociedade.

O Paraná –          Para os agentes federais, qual é o futuro do Sistema Penitenciário Federal?

Carlos – O SPF entrega aos brasileiros um serviço público de qualidade inquestionável. Nossa missão é guarda, custódia, escolta e vigilância de alguns dos presos mais perigosos do País. E temos cumprido essa missão com louvor. Em 13 anos é zero fuga, zero rebelião, zero aparelho celular em suas dependências. Mas, infelizmente, enquanto carreira, continuamos no limbo em que se encontra o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus agentes de modo geral: invisíveis até à Constituição da República, de índole prolixa. A CF tratou dos mais diversos temas, exceto do sistema penitenciário, e isso se reflete na falta de reconhecimento da importância desse fundamental eixo da segurança pública no Brasil. A criação da Polícia Penal seria um alento nessa narrativa.

O Paraná – Como o quê?

Carlos: A Polícia Penal poderia atuar como uma polícia da condicional. Empregando uma espécie de Inquérito Social e compondo com outros segmentos interdisciplinares, mas realizando o trabalho de campo, poderia subsidiar o juiz quanto à eficácia das penas alternativas aplicadas. Isso poderia impactar diretamente na diminuição da população carcerária, um dos grandes problemas a ser resolvido. Somos a terceira maior população carcerária do mundo e segue crescendo. Foi uma das causas para o surgimento das facções criminosas. E, por fim, é oportuno pontuar que continuamos aguardamos o reconhecimento efetivo pelos relevantes serviços prestados. Temos um plano de carreira desencorajador. Isso leva muitos profissionais a migrarem para outras esferas.

Reportagem: Juliet Manfrin