Brasil - Desde esta quarta-feira (1º), os usuários do Pix contam com um novo recurso para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. Trata-se do botão de contestação, disponível diretamente no aplicativo do banco onde o usuário tem conta.
O recurso integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e agora passa a funcionar de forma totalmente digital, sem necessidade de contato com a central de atendimento.
As novas regras foram definidas pelo Banco Central em agosto deste ano.
Como funciona a contestação
Ao acionar o botão, a informação da contestação é enviada imediatamente ao banco do suspeito de fraude, que deve bloquear os valores disponíveis na conta — inclusive de forma parcial, se necessário.
Depois disso, os dois bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a situação. Se confirmarem a fraude, a devolução é feita diretamente à conta da vítima. O prazo total para conclusão do processo é de até 11 dias após o pedido.
Segundo o Banco Central, o autoatendimento do MED traz mais agilidade ao processo e aumenta as chances de o dinheiro ainda estar na conta do golpista no momento do bloqueio.
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Casos em que o botão não se aplica
O recurso é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção. Ele não se aplica a erros no envio do Pix (como chave digitada incorretamente), desacordos comerciais, arrependimentos de compra ou transferências para terceiros de boa-fé.
Novidade no rastreamento do dinheiro
Outra atualização importante no MED começa em 23 de novembro: será possível devolver os valores a partir de outras contas além da que recebeu a quantia originalmente. Inicialmente, essa medida será facultativa, tornando-se obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
Até agora, a devolução só podia ocorrer da conta que recebeu o Pix. Porém, como os golpistas costumam transferir o valor rapidamente para outras contas, muitas vezes o saldo original já não está mais disponível.
Com a mudança, o sistema poderá rastrear o caminho do dinheiro e identificar outras contas envolvidas. Essas informações serão compartilhadas entre os bancos, aumentando as chances de recuperação dos valores.
O Banco Central acredita que a medida ajudará a combater fraudes, inibindo o uso de contas para atividades ilícitas e facilitando a devolução para as vítimas.
Fonte: Agência Brasil
