Maripá – Depois de um ano inteiro apertando o cinto, os prefeitos conseguiram fechar 2018 com as contas em dia, especialmente na região da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Mas as metas para 2019 são mais ousadas.
Os gestores públicos apostam que um novo Pacto Federativo possa sair do papel já neste ano, reequilibrando as contas públicas e garantindo maior repasse da União às prefeituras.
Isso porque o bom fechamento das contas ano passado foi garantido pelo aumento de repasses inesperados, como ICMS nos meses de outubro e novembro, e um incremento na casa dos 15% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em dezembro. A avaliação feita em dezembro era de que, se não sobrasse dinheiro em caixa, pelo menos as contas fechariam empatadas.
Segundo o presidente da entidade e prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria, essa foi a realidade da maior parte dos municípios da região, com exceção de cerca de 20% deles, os menores e que dependem quase que essencialmente dos repasses federais. “O repasse do ICMS nos meses de outubro e novembro foi positivo para os municípios. Quanto ao FPM, vínhamos com um crescimento de 4% no acumulado do ano, de janeiro e novembro, e em dezembro tivemos um aumento, acreditamos que na casa dos 15%”, completa.
Apesar disso, a recomendação ainda é por cautela. Isso porque uma fatia importante dos municípios da região continua com a corda no pescoço quando o assunto são os gastos com a folha do funcionalismo, tendo alguns deles já extrapolado o limite prudencial.
Um dos casos é o de Tupãssi. O vice prefeito, Paulo Leonel Santana afirma que por lá medidas mais severas tiveram de ser adotadas, mesmo assim, os gastos com a folha continuam elevados e o Município sofre com algumas sanções previstas para quem tem comprometimento extremo da arrecadação com a folha. “Estamos impedidos neste momento de contratar novos profissionais, por exemplo. Não adotamos turno único de atendimento na prefeitura para diminuir gastos, mas cortamos radicalmente todas as horas extras para equilibrar as contas”, considerou.
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Mas o principal ponto animador, observado pelos prefeitos, é a possibilidade de enfim um novo pacto federativo sair do papel a partir do Governo Bolsonaro que acaba de tomar posse. Esse novo pacto asseguraria mais recursos para os municípios, com uma distribuição mais equilibrada da arrecadação dos cofres da União. “Acreditamos que esse pacto possa de fato ocorrer e muito em breve. Seria algo muito positivo para os municípios e auxiliaria no equilíbrio das contas de vez”, considera o presidente da Amop, Bento Maria.
Essa expectativa deverá ser reforçada com encontros setoriais previstos com o presidente Jair Bolsonaro, ainda sem data definida.
Entre as pontes para discussão e efetivação da proposta estão entidades como a CNM (Confederação nacional dos Municípios), a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a própria Amop.
O Pacto Federativo chegou a ser citado por Bolsonaro em seu discurso de posse, mas não deu detalhes nem definição alguma de como será sua formatação, ou se ocorrerá ainda neste ano.
