BUENOS AIRES, Argentina – Uma mulher sentenciada a oito anos de prisão por causa de um aborto na Argentina garante que é inocente, alegando que sua gravidez foi interrompida de forma espontânea. Condenada por homicídio, ela está presa numa cadeia da província de Tucumán, no Norte do país.
“Não matei ninguém”, disse Belén, de 27 anos durante entrevista ao diário “Página 12”. A mulher agora espera que a Corte Suprema de Tucumán reverta a condenação recebida em abril depois de dois anos esperando o julgamento na prisão.
Dez organizações de direitos humanos, entre estas a Anistia Internacional, apresentaram-se como amicus curae para interceder no processo a favor da mulher iante do tribunal. As entidades pedirão a liberdade da argentina alegando que ela está sofrendo uma “violência de gênero de cunho institucional”.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU exigiu do poder público local uma revisão do caso vislumbrando “sua imediata liberação”. Também pediu à Argetina que considere a descriminalização do aborto. Assim como no Brasil, a prática no país vizinho é ilegal, a não ser que a gravidez represente risco para a vida da mãe ou que a gestação seja resultado de violência sexual.
Na entrevista ao diário, ela se disse “nervosa, ansiosa, angustiada” quando descreveu o que está sentindo durante seus meses de cárcere. Ela está trabalhando em um livro para contar ao mundo que “não sou uma assassina, não sou o montro que inventaram”, protestou Belén (nome fictício que ela escolheu para preservar sua real identidade).
De acordo com a mulher, sua vida foi arruinada. “Quem vai pagar pelos quase três anos que passei aqui dentro”, questionou a argentina ao falar da condenação por homicídio duplamente agravado pelo vínculo com a suposta vítima e por falsidade
Ela foi internada no hospital público de San Miguel de Tucumán, a 1200 km de Buenos Aires, em 21 de março de 2014, com dores abdominais. Segundo a advogada da argentina, ela sofreu um aborto espontâneo com 20 semanas de gravidez. Horas mais tarde, porém, funcionários do hospital encontraram no banheiro um feto de 32 semanas, e Belén foi culpada por isso. A defesa da mulher alega que nenhuma prova foi apresentada. Ela foi presa logo depois da alta no hospital.
“Agora quero respostas, que surja a verdade e se chegue à justiça. Que nenhuma mulher passe pelo mesmo e nem tenha medo de ir a um hospital”, disse ela.