PEQUIM ? Um tribunal de Pequim anulou na sexta-feira a decisão de uma autoridade administrativa que considerou a empresa americana Apple culpada de infringir a patente de um fabricante local e ordenou a interrupção da venda na China do iPhone6. A ordem, adotada em maio de 2016 pelo Escritório de Propriedade Intelectual de Pequim, exigiu a paralisação da comercialização dos iPhones 6 e 6 Plus, mas foi rapidamente suspensa após uma apelação apresentada pela Apple. As vendas da gigante com sede na Califórnia não foram afetadas.
O Tribunal da Propriedade Intelectual de Pequim – uma das instâncias judiciais especializadas implementadas nos últimos anos pelo regime comunista – finalmente deu razão à marca americana.
O tribunal “anula a decisão do Escritório e reconhece que a Apple não infringiu a patente de design apresentada pela empresa Shenzhen Baili”, afirma o veredicto publicado pelo jornal judicial estatal Renmin Fayuan Ribao.
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O Escritório de Propriedade Intelectual, um órgão administrativo da prefeitura de Pequim, considerou que os dois modelos da Apple mencionados “infringiam uma patente de design” da pequena fabricante de telefones Baili.
A empresa americana foi acusada de “copiar” o design externo do telefone “100C” da Baili, que se caracteriza por uma borda curva e ângulos arredondados.
Mas o iPhone6 apresenta características que “modificam completamente o efeito final do produto (…) e os dois telefones são facilmente diferenciados pelo consumidor”, destacou o tribunal de Pequim.
