Cotidiano

Grupo Catuaí não desiste de construção de shopping em Cascavel

Obras tiveram de ser interrompidas após uma decisão do TRF, em julho de 2015

Cascavel – Com as obras do Shopping Catuaí suspensas desde julho do ano passado, crescem as especulações em torno do empreendimento. O boato da vez é que a unidade estaria a ponto de desistir de investir em Cascavel por conta dos empecilhos à construção.

No entanto, conforme a assessoria de imprensa do shopping, a informação é inverídica e os rumores que circulam frequentemente não procedem. Embora o prédio já tenha parte da sua base erguida na Avenida Brasil, na zona leste da cidade, as obras tiveram de ser interrompidas após uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, do Rio Grande do Sul.

Na época, a relatora do processo, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, julgou procedente o recurso impetrado pela AGDS (Associação Global de Desenvolvimento Sustentado), de São Paulo, e concedeu a liminar suspensiva.

A ONG paulista, que tenta fazer parte da ação como coautora, entrou com o mandado de segurança alegando que esse direito foi negado, mesmo a entidade tendo legitimidade para isso. Diante da negativa, a ONG, que atua na área de ecologia, pediu a suspensão do acordo.

A entidade alega que a sua região geográfica de interesse ambiental (Oeste paranaense) é alcançada pelo empreendimento. Conforme a AGDS, o shopping em funcionamento poderia vir a atingir a bacia hidrográfica do Paraná. Além disso, também apontou irregularidades na formulação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O processo ainda corre na Justiça, sem previsão de uma nova decisão. Com isso, as obras do shopping continuam paradas. De acordo com a página do Shopping Catuaí na internet, a franquia em Cascavel terá 30 mil metros quadros em área somente dedicada a lojas. Terá ainda 184 lojas-satélite, dois restaurantes, cinema e centro de diversões e 1,6 mil vagas de estacionamento.

Ação civil

A construção do Catuaí Shopping Center foi questionada pelo MPF em ação civil pública ajuizada em julho de 2012 na Justiça Federal de Cascavel. O MPF questiona os riscos ambientais inerentes ao empreendimento.

A continuação das obras foi liberada pela Justiça mediante assinatura de um TAC entre as partes, que são, além do MPF, o município de Cascavel, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Ambientais Renováveis), o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e a BR Malls, empresa responsável pelo shopping.