Foz do Iguaçu – Maior acionista do Ceconfi (Centro de Convenções de Foz do Iguaçu), a prefeitura pretende fazer a concessão do espaço para a iniciativa privada. O prefeito Chico Brasileiro, acompanhado do secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, e do presidente do Ceconfi, Anderson Kobus, apresentou ontem a minuta do edital de concessão do Centro de Convenções, que será colocado em consulta pública por 30 dias corridos, até 8 de maio de 2018.
“Nós vamos abrir a consulta pública para dar maior transparência ao processo e também para receber contribuições da sociedade. O setor de eventos tem grande potencial no desenvolvimento do turismo de Foz e nosso Centro de Convenções está inadequado, por isso a decisão da prefeitura de trazer investidores para modernizar o local, gerando mais receita e empregos no setor”, explica o prefeito.
Antes da abertura do processo licitatório, a versão final do edital será submetida a audiência pública do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) e deverá ser aprovada em assembleia geral dos acionistas do Centro de Convenções.
Espaço
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é um dos maiores do Brasil e está localizado próximo ao aeroporto. A área total a ser outorgada é de 95.880,30 metros quadrados, descontando os 4.119,70 metros quadrados que compreendem a área doada para duplicação da Rodovia das Cataratas, a BR-469. A área edificada, que deve ser objeto de revitalização, é de 31.863,43 metros quadrados. A concessão terá prazo de 30 anos e o investimento mínimo exigido é de R$ 25,4 milhões. O cronograma dos investimentos é de, no máximo, 36 meses.
Além da atividade de eventos, a prefeitura ampliou o rol de usos permitidos para a área. Estão liberados investimentos em atividades hoteleiras, gastronômicas, culturais, entretenimento, estacionamentos, comércio e serviços, dentre outras.
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“Acreditamos que o edital dará maior visibilidade ao processo e atrairá mais interessados. Outra mudança em relação à proposta anterior foi a redução do valor mínimo de outorga de R$ 6 milhões para pouco mais de R$ 1 milhão para pagamentos em até 36 meses”, explica Piolla.
Critérios
Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimentos às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.
Será permitida a formação de consórcios ou sociedades empresariais. Como contrapartida à concessão do espaço para investimento privado, a prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto, além da cobrança do ISSQN.
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado. A taxa interna de retorno (TIR) é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.
O edital está disponível no endereço http://ceconfi.com.br/?p=360.
