Entidades esperam que governo assuma praças de pedágio

Cascavel – Em meio à discussão sobre as novas concessões das rodovias que cortam o Paraná, entidades já se programam para o futuro não muito distante e tentam se antever ao quase certo atraso no cronograma e evitar um problema ainda maior: a prorrogação dos atuais contratos. Para isso, entidades que acompanham a discussão de perto defendem que o governo assuma as praças de pedágio nesse meio tempo.

Isso porque, mesmo que o modelo de concessão fosse definido nos próximos dias, é muito improvável que as novas concessionárias consigam assumir as praças até o fim de novembro de 2021, quando se encerram as concessões.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirmou que, devido à pandemia, o cronograma ficou comprometido e possivelmente o novo contrato não fique pronto até o dia 27 de novembro, quando finaliza a concessão atual. Ele acrescenta que o governo do Paraná pretende fazer um “modelo bem planejado”, com isso, não haveria problema em haver atraso no cumprimento do cronograma.

O imbróglio promete se alongar. Os deputados membros da Frente Parlamentar sobre o Pedágio recorreram ao TCU (Tribunal de Contas da União) para que todo o processo licitatório seja suspenso. O pedido deverá ser analisado pelo ministro Bruno Dantas nos próximos dias.

Caso tudo se confirme e a licitação não ocorra em tempo hábil, as opções mais práticas seriam a prorrogação dos contratos até a definição, o levantamento das cancelas e a suspensão da cobrança, o governo estadual ou o federal assumir as praças temporariamente, com tarifas menores.

De acordo com Edson Vasconcelos, membro do Codesc (Conselho de desenvolvimento econômico e sustentável de Cascavel), o Ministério da Infraestrutura e o governo do Paraná sabem que não haverá tempo hábil para a negociação do novo modelo e a implementação até novembro de 2021, diante disso, a entidade aguarda a decisão do governo do Estado sobre uma possível prorrogação ou não do atual contrato.

Já o presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Rainer Zielasko, diz que, caso a situação fique indefinida sem novo contrato até novembro, o POD fortalece a ideia de que o governo (estadual ou federal) assumam as praças, cobrando uma pequena taxa de manutenção. Segundo ele, a entidade não apoia de forma alguma uma possível prorrogação de contrato.

Zielasko defende que não há que se ter pressa para a nova implementação e que o projeto deve ser feito, com bom planejamento, buscando o melhor para os usuários paranaenses. Isso porque serão 30 anos de concessão.

Para a União

O secretário Sandro Alex informou que não há interesse por parte do governo estadual em uma possível prorrogação de contrato com as atuais empresas. Desta forma, segundo ele, após o fim do contrato, as rodovias devam retornar para a União, e a partir disso será discutido se o Paraná irá assumir a conservação até nova contratação.

Para o deputado estadual Luiz Cláudio Romaneli, membro da Frente Parlamentar do Pedágio, a licitação deve ser suspensa até uma definição do que será melhor para o Paraná.

A Frente também é contra qualquer tipo de prorrogação e, em caso de necessidade da manutenção, é possível a realização de um estudo para que o DER (Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná) assuma as praças de pedágio, com uma tarifa de manutenção das estradas.