Crea responsabiliza omissão do Poder Público por desabamento no Rio

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) considerou que o desabamento de dois prédios no bairro Muzema, nesta sexta-feira (12), decorreu da omissão do poder público, que não coibiu a construção de imóveis irregulares nem deu segurança para fiscais trabalharem na região. A entidade se manifestou por meio de sua diretoria, durante coletiva em sua sede, no centro do Rio.

“Se o poder público, no caso a prefeitura, tem o poder de polícia, de mandar demolir uma construção irregular, por que não se fez? Por que não se deu consequência a isso? A justificativa de que os fiscais não puderam entrar porque tem milicianos está errada. O que não pode é ter miliciano. O poder estadual também está omisso nisso, pois permitiu haver milícia. O poder estadual foi ausente, pois não fez frente à milícia. Existe uma corresponsabilidade, ou coirresponsabilidade, porque chegamos a esse ponto e vidas estão sendo ceifadas”, disse o vice-presidente do Crea-RJ, Eduardo König, que é engenheiro civil.

O presidente da entidade, Luiz Antonio Cosenza, disse que concessionárias de água e eletricidade acabam incentivando esse tipo de ocupação ilegal ao fornecerem seus serviços a imóveis que não poderiam sequer ser construídos.

“Uma solução simples pode ser um convênio, um termo de ajuste, entre a prefeitura e as concessionárias, porque a pessoa só vai morar em um determinado local se houver água e luz. Se a obra é irregular, a prefeitura chega na concessionária e diz para não fazer a ligação. Mas o ideal é que não se permita o crescimento dessas moradias, porque depois que cresce, fica mais difícil tirar. Em Rio das Pedras [área vizinha também controlada pela milícia], quem é que consegue tirar? Ali, só tendo um grande projeto de moradia popular para incluir todos, mas tem que ser um projeto de estado”, disse Cosenza.