São Pedro do Iguaçu – O presidente da Câmara, Francisco Coelho Prates (PMDB), anunciou que a Casa irá rediscutir o reajuste salarial dos vereadores, secretários municipais, prefeito e vice, mas não mais nos índices aprovados na véspera do Natal e que repercutiram de forma negativa na comunidade e na imprensa.
Segundo ele, a decisão foi tomada após reuniões com o Ministério Público de Toledo, a cuja comarca pertence a São Pedro do Iguaçu, e com o Executivo municipal.
“O prefeito vai vetar o projeto aprovado e nós manteremos o veto logo na primeira sessão do próximo ano, marcada para 8 de fevereiro”, explicou Prates.
Ele confirmou, porém, que o tema voltará à pauta nos próximos meses.
“Não temos como evitar isso, pois precisaremos decidir em 2016 os salários a serem pagos a esses agentes públicos a partir de 1º de janeiro de 2017”, justificou, ressaltando que isso ocorrerá apenas após a rediscussão dos índices.
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O caso
Reunidos na manhã de quinta-feira, mas sem a devida publicidade, os vereadores aprovaram por 5 votos a 2 projetos reajustando os próprios salários, bem como os do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.
Com a justificativa de que era necessário aumentar de R$ 5 mil para R$ 9,2 mil os salários pagos aos médicos, sob pena de levar o atendimento na área da saúde ao colapso, e que esses profissionais não poderiam ganhar mais que a principal autoridade do município, eles aumentaram o salário do prefeito de R$ 10,2 mil para R$ 12 mil, mais do que ganham mandatários de inúmeras cidades bem maiores.
Ação do MP
A população se revoltou e denunciou o caso à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Toledo, que expediu recomendação administrativa aos vereadores para que revoguem as leis aprovadas na véspera do Natal e que concederam reajustes entre 9% e 53%. Temendo responder judicialmente pelo ato, os vereadores recuaram e vão agora desfazer o malfeito.
