Capanema – A polêmica em torno do alagamento continua. Agora, Os moradores do remanso no entorno da barragem da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu se dizem preocupados porque, semana passada, as primeiras chuvas com grande volume evidenciaram falta de segurança e mostraram riscos de alagamentos.
Em material publicado em uma rede social do MBA Paraná (Movimento dos Atingidos por Barragens no Paraná), o grupo afirma que “passados três meses do enchimento do reservatório da UHE Baixo Iguaçu [enchimento finalizado em dezembro de 2018], as famílias registram a primeira enchente em áreas não indenizadas pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu [formado por] Neoenergia (70%) e Copel (30%)”.
Segundo o grupo, bastou a primeira temporada de chuva na região para que as águas do reservatório ultrapassassem as cercas implantadas pelas empresas na linha que delimita os 100 metros de APPs (Áreas de Proteção Permanente).
Conforme os moradores, houve danos em lavouras, pastagens e o nível da água chegou muito próximo das casas dos moradores. “As famílias temem um acontecimento igual ao de 2014, quando a abertura sem aviso prévio das comportas da UHE Salto Caxias, somada à baixa vazão das comportas da UHE Baixo Iguaçu, gerou uma enchente de grandes proporções, devastando as áreas de moradias de mais de 400 famílias”.
“Mesmo sem ter cumprido todas as condicionantes estabelecidas na licença ambiental, o Consórcio conseguiu do IAP a Licença de Operação que garante o funcionamento da usina. Uma das condicionantes, por exemplo, é a indenização e a realocação das populações que se encontram nessas áreas.
Considerando a Resolução 142, da Agência Nacional das Águas, de fevereiro de 2014, que em seu o Artigo 4º reforça que as áreas urbanas e localidades deverão ser relocadas ou protegidas contra cheias com tempo de recorrência de 50 anos, considerando o efeito do remanso sobre a linha de inundação do reservatório, entre outras obrigações, sob efeito de suspensão da concessão”.
Os atingidos cobraram ainda um posicionamento do governo do Estado, que, segundo eles, não se manifestou.
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“O MAB reforça a necessidade de garantir aos atingidos que se encontram na área do remanso a mesma política de direito aplicada às demais famílias atingidas pela UHE Baixo Iguaçu, respeitando o Termo de Acordo e assegurando a opção pelo Reassentamento Rural Coletivo, como garantia de livre escolha por aqueles e aquelas que ainda não tiveram sua situação regularizada”.
Outro lado
Já o Consórcio afirmou que “as chuvas observadas na última semana registraram um índice sensivelmente superior à média observada para o mesmo período, o que explica os pontos de alagamento verificados, pontualmente, em alguns imóveis ao longo do Rio Capanema”.
Ainda segundo o consórcio, “é importante que se destaque que os imóveis aos quais se observou a elevação dos níveis de água do Rio Capanema apresentavam comportamento semelhante antes da entrada em operação da UHE Baixo Iguaçu. (…) O CEBI continua acompanhando com a atenção devida o comportamento hidrológico do Rio Iguaçu e de seus tributários”, finalizou o Consórcio.
