Cotidiano

Sem verba da União, prefeituras bancam Consamu por mais 30 dias

Cada município deverá pagar R$ 2 por habitante, totalizando R$ 1.824.310

Cascavel – Os atendimentos do Consamu (Consórcio Intermunicipal Samu Oeste) serão mantidos pelo menos por mais 30 dias. Entre os 28 prefeitos que na segunda-feira (31) participaram da Assembleia Geral Extaordinária na Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), a maioria aprovou a abertura de chamada de capital para manter os serviços por esse período.

Cada município deverá pagar R$ 2 por habitante, o que totalizará R$ 1.824.310. A quantia está longe de liquidar o déficit financeiro da entidade que hoje chega a R$ 4.299.442,96, na maior parte, por encargos trabalhistas. Para zerar as contas, seria necessário aporte de R$ 4,71, conforme sugerido pela última assembleia na Amop, mas reprovado pelos prefeitos.

As dificuldades que levam à possibilidade de fechamento do Consórcio são decorrentes da grave crise financeira enfrentada pela União, que não faz repasses ao serviço, devido à falta da habilitação de três USAs (Unidades de Suporte Avançado) e do helicóptero pelo Ministério da Saúde e da qualificação de toda a operação do Consamu.

A continuidade dos atendimentos depende, sobretudo, do aporte financeiro das prefeituras que já são responsáveis pelo pagamento de 40% a mais do que cabe aos municípios. Pela Portaria que regulamento o serviço, o repasse de recursos deveria ocorrer da seguinte maneira: 50% da União, 25% do Estado e 25% dos municípios.

“O Samu vai continuar funcionando, porém caso o governo federal não reconheça os serviços que não estão habilitados, vamos colocar em votação a extinção do serviço”, afirma o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, que também responde pelo cargo de presidente do Consamu. A próxima assembleia está marcada para o dia 21.

Apoio da bancada

 O prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, destacou que apesar da excelência do serviço, não é possível mantê-lo sem que todos cumpram com as suas responsabilidades.

“Para nós, as obrigações estão cada vez maiores. Pagamos por uma conta que é do governo federal”.

Marcel, que também é presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), destaca que o apoio da bancada federal será buscado na tentativa de evitar prejuízos ainda maiores ao Consamu.

Prefeitos também definiram pela abertura de uma ação judicial para exigir ao governo federal o pagamento devido ao serviço. Caso os serviços do Consamu sejam encerrados, cerca de um milhão de habitantes entre 43 cidades e 350 funcionários serão prejudicados.

(Com informações de Romulo Grigoli)