Conheça os serviços da Alep, que oferece assistência jurídica gratuita para famílias de baixa renda em várias áreas do direito - Arte: Anne Botero
Conheça os serviços da Alep, que oferece assistência jurídica gratuita para famílias de baixa renda em várias áreas do direito - Arte: Anne Botero

Curitiba e Paraná - A Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), por meio do Posto instalado na Assembleia Legislativa (Alep), prestou 8.604 atendimentos em 2025, com destaque para a parceria com os projetos itinerantes da Alep — Assembleia Itinerante e Assembleia nos Bairros.

O Posto da Alep oferece assistência jurídica gratuita a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, com foco nas áreas de direito de família e saúde. Além disso, a unidade também lida com questões do direito do consumidor, criminal, cível e imobiliário. O coordenador do posto, defensor Rafael Souto, destaca a importância da parceria entre a Defensoria e a Assembleia para facilitar o acesso à Justiça.

Instalado no mesmo prédio onde os deputados estaduais trabalham, o Posto de Atendimento tem registrado aumento gradual no número de atendimentos desde sua abertura, em 2021. Em seus primeiros meses de funcionamento, em 2021, foram realizados 308 atendimentos, número que saltou para 28.524 ao longo dos últimos quatro anos.

Atendimento Itinerante e Ampliação dos Serviços

Desde abril de 2025, os serviços da DPE/PR também foram ampliados para os municípios atendidos pela Assembleia Itinerante. Nessas edições, a população recebe orientação sobre questões jurídicas diversas e tem acesso ao atendimento remoto, caso necessário. A DPE/PR já realizou 2.315 atendimentos nesses eventos.

O programa Assembleia nos Bairros, realizado nas regiões de Curitiba, também levou o atendimento da Defensoria para os curitibanos, com 194 atendimentos realizados.

Além disso, em 2024, a DPE/PR iniciou os mutirões temáticos, com o objetivo de resolver demandas específicas da população em um único dia. Em maio de 2025, o Mutirão de Conciliação ajudou a resolver 18 casos de divórcio e questões relacionadas à guarda de filhos e pensão alimentícia.

Informações sobre Atendimento

Para ser atendido no Posto da Alep ou nos mutirões, é necessário apresentar documentos de identificação, comprovante de residência e de renda. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no térreo da Assembleia Legislativa, em Curitiba. A assistência é gratuita para quem não pode pagar por serviços jurídicos.

Contato:
Telefone: (41) 3350-4103
E-mail: [email protected]

Fonte: Alep