SÃO PAULO ? A juíza Gabriela Hardt, substituto de Sérgio Moro durante o recesso judiciário, diminuiu o valor da fiança do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. Em dezembro, Moro havia estipulado uma fiança de R$ 1 milhão para que Ferreira deixasse a prisão, mas o ex-tesoureiro afirmou que não tinha condições de arcar com o valor. Após pedido de reconsideração da defesa para que a juíza dispensasse o pagamento de fiança, a juíza resolveu diminuir o valor para R$ 200 mil.
?Conforme já consignado alhures por este Juízo, o fato de a fiança ter sido arbitrada em 16 de dezembro de 2016 e até o presente momento não ter sido paga é indício suficiente de que o acusado não dispõe da quantia fixada, R$ 1 milhão. Não obstante, a fiança é necessária para vincular o acusado ao processo e somente deve ser dispensada quando evidenciada ausência total de recursos pelo afiançado?, disse.
Segundo a juíza, Paulo Ferreira dispõe da quantia com base no extrato apresentado pelos advogados que apresentam a disponibilidade de R$ 150 mil referente a consórcio imobiliário e outras propriedades de Paulo Ferreira, como carros e valores recebidos pela Câmara dos Deputados.
Caso Paulo Ferreira pague a fiança, ele deixará a prisão, mas ainda deverá obedecer outras medidas, como a proibição de deixar o país, mudar de residência ou deixar sua casa por mais de 20 dias sem autorização ou de se aproximar ou contatar outros acusados ou testemunhas.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire