“Mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais”. A declaração foi postada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ontem (14), após protocolar o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelo “8 de janeiro de 2023”.
O pedido foi entregue com 264 assinaturas, além das 257 necessárias para levar o projeto diretamente ao plenário; após a revisão das assinaturas, o total formalizado foi de 262. Em nota, Cavalcante comunicou: “Dei entrada no requerimento de urgência com 264 assinaturas. No entanto, duas delas foram invalidadas por se tratarem de assinaturas de líderes partidários — especificamente, dos líderes Sóstenes Cavalcante e Zucco. Inicialmente, a orientação era para a coleta de assinaturas por meio dos líderes, mas, posteriormente, houve uma mudança de procedimento, passando-se a exigir assinaturas individuais dos parlamentares. Por isso, ficamos com o total de 262 assinaturas”.
“Sem deserções”
A “urgência” protocolada permite que uma matéria tramite mais rapidamente na Câmara, já que segue direto para análise dos parlamentares em plenário, sem discussão nas comissões. Caso a urgência seja aprovada, os deputados precisarão analisar o mérito da proposta.
De acordo com o deputado, a antecipação do protocolo foi motivada pelas “informações” de que o governo federal estaria trabalhando com intensidade junto aos deputados para retirarem as assinaturas do requerimento. Agora, com o protocolo formalizado, não é mais possível a retirada das assinaturas.
Segundo as informações da liderança da oposição na Câmara, a expectativa era reunir pelo menos 280 assinaturas, contudo, diante da pressão do Governo Lula, foi tomada a decisão de protocolar o documento para evitar “deserções” dos deputados mais próximos do Planalto.
Medo do STF?
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em viagem familiar nos Estados Unidos e já teria afirmado para seus aliados mais próximos que “não seria o momento político adequado para pautar o tema”. Ainda de viajar, Motta recebeu a visita do Jair Bolsonaro e, após o encontro, o ex-presidente chegou afirmar que, caso o requerimento obtivesse assinaturas suficientes, acreditava que Motta colocaria o projeto em votação.
Contudo, nos bastidores, o presidente da Câmara tenta encontrar solução que contemple parte da base bolsonarista sem provocar desgaste com o STF (Supremo Tribunal Federal) ou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A discussão gira em torno de um eventual abrandamento das penas aplicadas até agora. Motta enfrenta também pressão do STF, via Polícia Federal, que “veladamente” ameaça investigar desvio de recursos de emendas parlamentares do atual presidente da Câmara envolvendo seus familiares.
“Surpresa” na bancada do Paraná
Dos 30 deputados que formam a bancada do Paraná em Brasília, 21 apoiaram a urgência da anistia. Na lista dos deputados que não apoiam a urgência, além da bancada do PT, a surpresa foram os deputados Toninho Wandscheer (PP) e Delegado Matheus Laiola (União) que tem suas bases ligadas aos eleitores reconhecidamente mais conservadores. Confira!
APOIAM A URGÊNCIA
1. Beto Richa (PSDB)
2. Diego Garcia (Republicanos)
3. Dilceu Sperafico (PP)
4. Felipe Francischini (União Brasil)
5. Filipe Barros (PL)
6. Geraldo Mendes (União Brasil)
7. Giacobo (PL)
8. Luciano Alves (PSD)
9. Luisa Canziani (PSD)
10. Luiz Carlos Hauly (Podemos)
11. Luiz Nishimori (PSD)
12. Padovani (União Brasil)
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13. Paulo Litro (PSD)
14. Pedro Lupion (PP)
15. Reinhold Stephanes (PSD)
16. Ricardo Barros (PP)
17. Rodrigo Estacho (PSD)
18. Sargento Fahur (PSD)
19. Sergio Souza (MDB)
20. Tião Medeiros (PP)
21. Vermelho (PL)
NÃO APOIAM
1. Aliel Machado (PV)
2. Carol Dartora (PT)
3. Lenis Assis (PT)
4. Tadeu Veneri (PT)
Welter (PT)
Zeca Dirceu (PT)
Toninho Wandscheer (PP)
Beto Richa (PSDB)
Luciano Ducci (PSB)
Delegado Matheus Laiola (União)
