SÃO PAULO. O Ministério Público Federal em São Paulo recorreu da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que rejeitou processo contra a socialite Val Marchiori. Ela foi acusada há cerca de dois meses por ter obtido empréstimo de R$ 2,7 milhões BNDES, por meio do Banco do Brasil, mediante fraude. Além de Val, foram denunciados o irmão dela, Adelino Marchiori, e o gerente do Banco do Brasil responsável pelo empréstimo, Alexandre Canizella.
Segundo o MPF, em 2013 a empresa Veloz Empreendimenos, de Adelino, forjou um termo de prestação de serviços falso com a empresa da irmã a Torke Empreendimentos, com o intuito de obter financiamento para a compra de cinco caminhões e cinco reboques.
O MPF apurou que os dois seguiram orientação do próprio gerente do Banco do Brasil, com o intuito de fraudar regra do BNDES que não permitia operações de crédito para empresas com objeto social incompatível com a linha de crédito pretendida. Como a Veloz não tinha capacidade financeira para pleitear o empréstimo, usou a Torke, sem experiência na área de transportes, para este fim.
O juiz Silvio Luís Ferreira da Rocha, da 10ª Vara Federal Criminal, negou o início da ação penal, alegando ?ausência de justa causa? para o processo e ?atipicidade de conduta?, além de anotar haver na ação a falta ?dos pressupostos mínimos necessários? para ela seguir adiante.
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O MPF alega que ?a alteração do objeto social da Torke serviu somente para viabilizar, por via transversa, o empréstimo almejado pela Veloz, tendo o Banco do Brasil pleno conhecimento de tal conduta?.
?Não fosse tal alteração contratual ? que evidenciou, claramente, o uso de fraude ou falsidade ideológica para a obtenção do financiamento ? esse tipo de beneficiamento, com recursos públicos, jamais teria sido alcançado?, escreveu a procuradora Karen Kahn em recurso apresentado à Justiça.
A socialite nega ter havido irregularidades no processo. ?Todas as minhas atividades, bem como as da empresa Torke, foram e são absolutamente lícitas e regulares. Repudio veementemente a acusação, e tenho a certeza de que o Poder Judiciário não se deixará pressionar e impressionar pela publicidade indevidamente dada a esse caso”, escreveu em nota sobre o caso, na época em que o caso foi tornado público.
