WASHINGTON – O Brasil é o país de número 123, de uma lista de 190, onde é mais fácil abrir negócios, segundo o relatório ?Doing Business 2017?, divulgado nesta terça-feira pelo Banco Mundial. Apesar de ter apresentando algum avanço, o país foi ultrapassado por outras economias. O estudo aponta que, no total, 137 nações implementaram algum tipo de reforma para facilitar a realização de negócios.
No total, segundo o banco, o Brasil teve nota 56,60 neste novo relatório, contra a 56,53 no levantamento do ano passado. No relatório de 2016, o Brasil figurava na 116ª posição mas, devido a mudanças de metodologia adotadas neste ano, este número não é comparável. Com os novos parâmetros, o Brasil estaria na 121ª
colocação no ano passado e 123ª neste ano, por ter sido ultrapassado por países que melhoraram de forma mais acelerada.
O documento elogia alguns esforços, como a implementação de um portal on-line para obter licenças de negócios no Rio. Também elogia avanços nacional. ?O Brasil fez do cumprimento de contratos algo mais fácil, com uma nova aplicação de leis que incluem incentivos financeiros para acordos e o incentivo do novo Código de Processo Civil para a mediação?, afirma o relatório.
O Brasil está pior que seus principais parceiros comerciais no continente ? México (47), Colômbia (53), Peru (54), Chile (57), Uruguai (90), Paraguai (106) e Argentina (116). Nos Brics, o país só figura acima da Índia, na 130ª posição. A Rússia fica na 40ª colocação, seguido de África do Sul (74) e China (78).
O ranking de ambiente de negócios é liderado pela Nova Zelândia, seguida de Cingapura, Dinamarca, Hong Kong, Coreia do Sul, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, Suécia e Macedônia.
?As 10 economias que, com reformas, mais avançaram no ambiente de negócios no mundo foram Brunei Darussalam, Cazaquistão, Quênia, Bielorrússia, Indonésia,
Sérvia, Geórgia, Paquistão, Emirados Árabes Unidos e o Barém?, afirma o documento.
?A última edição do relatório informa que mais de 75% das 283 reformas no ano passado foram realizadas por países em desenvolvimento, com a região da África Subsaariana contando mais de um quarto de todas as reformas no mundo?, afirma o documento. Apesar disso, com exceção da Venezuela, países do continente ficam nas piores posições. Somália, Eritreia, Líbia, Venezuela e Sudão do Sul são os países onde é mais difícil fazer negócios.
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?Regras simples e transparentes são um sinal de respeito de um governo por seus cidadãos. Elas têm um impacto direto na economia, ao estimular o empreendedorismo, a igualdade de gênero e o respeito ao Estado de direito. Contudo, não deveríamos nos esquecer de que um tratamento respeituoso aos cidadãos é uma necessidade em si, e que governos que falharem neste aspecto perderão a sua capacidade de liderança?, disse, em comunicado Paul Romer, economista sênior e vice-presidente Sênior do Banco Mundial.
A edição deste ano do relatório inclui um componente sobre a igualdade de gênero em três tópicos: Abertura de Empresas, Registro de Propriedades e Execução de Contratos. ?nos quais identificou-se desigualdades em 38 economias. Em 23 economias, para se abrir uma empresa são impostas mais exigências às mulheres do que aos homens. Em 16 economias são impostas barreiras em termos de gênero que restringem a capacidade das mulheres de possuir, utilizar e transferir um imóvel?, diz o documento.
O relatório aponta que aumentou ?consideravelmente? o número de reformas realizadas por países da América Latina, ?com mais de dois terços das economias na região implementando um total de 32 reformas no ano passado, sendo que no ano anterior foram realizadas 24 reformas?.
Segundo o documento, ?A maioria das reformas visou aprimorar o sistema tributário e facilitar o comércio internacional e o processo de abertura de empresas. No ano passado, o Brasil realizou o maior número de reformas na região?.
?Os dados publicados pelo Doing Business demonstram que vários governos têm se esforçado para facilitar as atividades das empresas na região. A título de exemplo, a abertura de uma empresa leva em média 32 dias na América Latina e Caribe, ao passo que o tempo médio há cinco anos era de 55 dias. Há, entretanto, uma forte variação entre as economias.
Por exemplo, na área da Obtenção de Eletricidade, em 2015 os empreendedores na Guiana sofreram com 97 cortes no fornecimento de energia elétrica, ao passo que na Costa Rica não houve nenhum corte no fornecimento durante o ano?, diz o relatório.
