BRASÍLIA ? No código de conduta da Família do Norte, relatado em documento apreendido pela Polícia Federal, existe uma série de comportamentos que são passíveis de ?correção?. O ?crime? de pilantragem, por exemplo, pode ser punido com a morte do infrator. Segundo o Ministério Público Federal, a sanção pode ser tortura ou morte, dependendo do caso específico. O MPF apurou que a facção age com ?extrema violência? e costuma promover ?um verdadeiro Tribunal do Crime que decreta sumariamente penas de morte a quem vá de encontro aos interesses da facção?.
A facção é apontada como a responsável pelas 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), entre domingo e segunda-feira, em Manaus. Ainda segundo os investigadores, ?percebe-se que as lideranças da organização criminosa decidem rotineiramente quais crimes podem ser cometidos no Amazonas, especialmente quem pode ser assassinado ou não?.
O documento, chamado ?Doutrinas da Família?, é usado pelo Ministério Público Federal nas investigações contra membros da organização criminosa. No texto, o comando da Família do Norte afirma que tem como um dos principais objetivos a busca pela paz. ?Porém, jamais fugiremos das guerras, quando elas se fizerem necessárias?, avisa o texto. Os pilares da facção são ?liberdade, respeito, luta, justiça e união?. Ainda segundo o texto, ?a organização está acima de qualquer membro, interesses pessoais e não erra?. Os caciques da organização avisam que cortarão ?na própria carne as decepções?, em nome da eficiência.
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Entre as condutas sujeitas à ?correção?, estão ?agressões entre irmãos e companheiros?, ?se apoderar indevidamente de áreas de irmãos?, ?derramar sangue inocente? e ?causar desavenças, intrigas ou desunião?. Também está incluído na lista o assassinato de membros da facção antes que o caso seja submetido ao conselho. O colegiado, responsável por aplicar as sanções, é formado por ?13 conselheiros do mais alto grau, aqueles que possuem total conhecimento de nossas regras, capacidade moral e senso de imparcialidade?.
Segundo o Ministério Público Federal, ?toda e qualquer medida adotada pelos integrantes da Família do Norte que refugisse às regras emanadas do Estatuto e Código de Ética, seria rigidamente punida. Igualmente acontecia aos que não seguiam (ou contrariassem) os mandamentos ou interesses do conselho?.
O ?Estatuto da Família do Norte?, também apreendido pela Polícia Federal e usado pelos procuradores em investigações, tem o tom de um libelo à paz. ?Da união dos filhos desta terra nasce a Família do Norte, que tem como objetivo buscar a paz, a justiça e a liberdade para todos os que sonham com a igualdade entre os homens?, diz o texto. Mais abaixo, o documento deixa claro que são proibidas ?injustiças, extorsões, estupros ou desigualdades de qualquer natureza dentro e fora das prisões?. E que a hierarquia na organização deve ser respeitada.
