BRASÍLIA – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira o orçamento de um dos principais componentes das tarifas de energia em 2017, que paga principalmente subsídios embutidos nas faturas. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ficou em R$ 13,9 bilhões para este ano, menos do que os R$ 18,4 bilhões do ano passado, mas não tão menor como desejavam consumidores e o próprio governo.
Desse valor total, R$ 8,2 bilhões deverão ser cobrados diretamente nas contas de luz, uma queda de 31% em relação a 2016. Combinado com outros elementos, essa conta deve colaborar para altas maiores das tarifas neste ano ou reduções menores.
Segundo a Aneel, a redução do orçamento em 2017 ocorreu principalmente pela diminuição de despesas em alguns itens, como por exemplo Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e indenização de concessões. A CCC cai pela diminuição de uso de térmicas na região Norte depois que ela foi interligada ao país por linhas de transmissão. No segundo caso, parte das indenizações prometidas já foram pagas em anos anteriores.
Por conta de mudanças aprovadas no Congresso no ano passado, a partir deste ano, o impacto da CDE será diferenciado por nível de atendimento e por subsistema, com redução maior para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste atendidos em alta tensão e menor para os consumidores das regiões Norte e Nordeste em baixa tensão, explicou André Pepitone, relator do tema na reunião da diretoria colegiada que aprovou nesta terça-feira o orçamento da CDE.
