BRASÍLIA – O Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemoraram a aprovação definitiva da PEC do Teto. Mas a votação foi mais apertada do que no primeiro turno. Votaram a favor 53 senadores. No dia 29 de novembro, no primeiro turno, haviam sido 61 votos favoráveis. No PMDB, três senadores faltaram e ainda um mudou de voto e ficou contra a PEC.
Na prática, dez senadores da base aliada estavam ausentes no momento da votação, a maior parte do PMDB: Jader Barbalho (PMDB-PA); João Alberto (PMDB-AP); Rose de Freitas (PMDB-ES). A “traição” foi o senador Dário Berger (PMDB-SC), que mudou o voto e ficou contra a PEC.
Os 53 votos significaram uma margem de apenas quatro votos de folga em relação ao quorum mínimo exigido para aprovação de Propostas de Emenda Constitucional (PEC), que é de 49 votos favoráveis pelo menos. Havia 69 senadores votando, sendo que 53 votaram a favor da PEC e 16 contra. No dia 29 de novembro, no primeiro turno, o placar foi mais folgado: 61 votos a favor e 14 contra.
Interlocutores presidenciais afirmaram que o número de votos não interferiu na vitória.Na votação do primeiro turno do projeto pelos senadores o placar foi em mais largo a favor do governo, 61 votos.
? O quórum estava mais baixo. Isso não muda nada para o governo. O que importa é a vitória e não o número de gols ? disse um auxiliar do presidente.
No DEM, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) não votou e depois chegou atrasado ao Plenário. No PRB, o senador Marcello Crivela (RJ), que votou no primeiro turno, não votou agora. No PSB, que encaminhou a favor mas teve votos contrários, o senador Romário (PSB-RJ) não votou. Também faltaram Fernando Collor (PTC-AL); Virginio de Carvalho (PSC-SE); Wilder Morais (PP-GO); e Zezé Perrella (PTB-MG).
A oposição ganhou o reforço do voto dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Dário Berger (PMDB-SC) para chegar aos 16.
Mas alguns chegaram atrasados. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que depois disse no microfone que não votou mas que seria contra a PEC.
O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo sempre teve “certeza da vitória” e que, por isso, mantiveram a votação para esta terça-feira.
? Sabíamos que poderia haver seis ausências, mas sempre tivemos certeza da vitória. Por isso, mantivemos a votação para hoje mesmo com um placar menor. Era importante para o mercado votar hoje ? disse Jucá.