BRASÍLIA ? O deputado deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto das medidas contra corrupção, retornou na noite desta terça-feira para a sala da comissão para tentar votar o projeto de medidas contra a corrupção ainda hoje. Ônyx reduziu de 17 para 12 as medidas contra corrupção. O relator retirou do texto que havia apresentado a permissão para uso de provas ilícitas e a prisão preventiva com o objetivo de se tentar localizar o produto (o dinheiro) do crime.
Em meio a pressões de boa parte dos partidos que insistem em estabelecer punições para promotores e magistrados no projeto que trata das medidas contra corrupção, o relator passou o dia costurando o novo texto. Sob a desconfiança de deputados que preferiam votar a versão que mais se aproximava da proposta original do Ministério Público Federal, Ônyx se trancou numa sala com líderes para construir um novo projeto. No início da noite, chamou para conversar o procurador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dalagnol, um dos autores da proposta, e que passou o dia acompanhando as discussões na Câmara.
O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou costurar o acordo. Maia optou por não abrir a sessão de votações, porque ainda acreditava que um texto de consenso seria obtido.
? Está se tentando construir um texto que gere menor atrito possível. A proposta do Ministério Público é muito boa, mas tem problemas tanto na proposta do MP, quanto no relatório do Ônyx. Por isso, tenta se construir um texto que garanta esses avanços, mas não gere instabilidade na comissão ? disse Maia.
No início dos trabalhos da comissão, Fernando Francischini (SD-PR) foi surpreendido com a decisão de seu partido de excluí-lo da comissão. Ele é um dos quatro autores do projeto, que teve como base proposta do Ministério Público.
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? Quero denunciar essa manobra espúria de retirarem meu nome no último minuto. Iria votar sim ao relatório ? disse Francischini.
O deputado está entre os que votam de acordo com as propostas defendidas pelo MPF. Como o relator Onyx retirou de seu texto a previsão de punição para promotores e juízes, e há movimento para derrubar essa versão, a retirada de Franchischini seria uma tentativa de resgatar a punição.
A possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade é um dos pontos mais polêmicos da comissão. Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores.
Durante reunião da comissão, Fausto Pinato (PP-SP) criticou Deltan, a quem chamou de ?Delta?, por, a seu ver, usar as redes sociais para desgastar parlamentares. Pinato é autor de um voto em separado que defende a previsão de crimes de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público, excluído do relatório de Ônyx. Pinato disse que a atuação do juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, prova de que não há necessidade de nova legislação.
? Quero dizer que tem gente boa e séria aqui, como tem no Ministério Público e no Judiciário, onde tem porcaria também. Tem corrupto lá também. Sou profundo admirador dos juízes e dos procuradores, mas discordo das medidas apresentadas pelo Ministério Público? disse Pinato.
