Cascavel – O número de mortes resultantes do confronto envolvendo as forças de segurança do Paraná caiu 37,8% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o levantamento apresentado ontem (12) pelo Ministério Público do Paraná, por intermédio da Coordenação Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, que tem entre suas funções o controle externo da atividade policial.
Ao todo, foram registradas 158 mortes de janeiro a junho deste ano. Deste total, 156 de confrontos com policiais militares e duas com guardas municipais, estes últimos ocorridos nas cidades de Curitiba e Cascavel. Pela apuração, não há registro de óbitos resultantes de confronto envolvendo policiais civis. Os números representam uma queda expressiva no total de mortes, tanto em comparação com o segundo semestre de 2022 (-32,5%) quanto na comparação com o primeiro semestre do ano passado (-37,8%).
Esse controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco é parte de estratégia institucional de atuação do Ministério Público do Paraná. O objetivo é o de contribuir para a redução da violência das abordagens conduzidas pela polícia. Essas iniciativas contam com a participação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Policia Civil, da Polícia Militar e do MPPR.
A equipe de reportagem do Jornal O Paraná manteve contato com o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio em Teixeira, mas, segundo ele, “este assunto está sendo tratado diretamente pela Polícia Militar”.
Programa nacional
O Ministério Público do Paraná seguiu o exemplo dos demais MPs do Brasil e aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, implantando pelo Conselho Nacional do Ministério Público, via Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança.
Tudo gira em torno da correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda a ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
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Nos confrontos registrados no primeiro semestre deste ano, foram registradas mortes de civis em 50 cidades paranaenses. A lista é liderada por Curitiba, com 33 casos, seguida por Londrina, com 16; Apucarana, com 8; Foz do Iguaçu, com 7; Cambé, com 6; Piraquara, com 6; São José dos Pinhais, com 5; Ponta Grossa, com 4 e Terra Boa, também com 4. Em oito municípios, foram contabilizadas três mortes cada. Em 11, houve ocorrência de duas mortes e mais 22 municípios contabilizaram um caso cada.
Em relação à faixa etária das vítimas, 12 delas tinham entre 13 e 17 anos; 87 entre 18 e 29 anos; 56 entre 30 e 59 anos e três com 60 anos ou mais. Sobre a cor das vítimas, 79 eram pardas, 7 negros e 72 brancas.
Em entrevista coletiva concedida ontem, o coordenador estadual do Gaeco, procurador de Justiça Leonir Batisti, abordou os números apresentados. Curitiba é a cidade com maior número de mortes registrada e isso estaria atrelado a unidades de segurança mais especializadas e que são chamadas em situações mais agudas. “Não é justificar o número de mortes, mas o mundo nosso ficou mais violento, lamentavelmente”, disse, durante coletiva à imprensa.
Ele explicou o motivo pelo qual o número de mortes em confronto com policiais militares é muito maior do que o verificado com policiais civis. “A polícia civil quando tem uma situação de confronto, normalmente ocorre no cumprimento de mandado de prisão ou eventualmente de busca e apreensão”, explica. “Ao passo que a polícia militar está, diariamente, a todos os momentos, atuando como polícia ostensiva. Essa é a razão pela lógica pela qual os óbitos ocorrem mais entre a polícia militar”. Para ele, essa realidade não é similar ao que ocorre em todo o Brasil, é uma característica da organização das forças de segurança do Paraná.
O levantamento apresentado pelo Gaeco também constatou o crescimento de situações envolvendo a Lei Maria da Penha, resultando em confronto e feridos e mortes de policiais e civis no Estado. “Esse cenário gerou algumas tragédias”.
Foto: Luiz Felipe Max/Arquivo
