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Cascavel – Se o “trem da esperança” não descarrilar, nos próximos anos poderemos contar com novos trilhos do desenvolvimento, graças ao projeto da Nova Ferroeste, uma obra orçada inicialmente em US$ 6,7 bilhões gerando impacto na vida cerca de 9 milhões de pessoas.
Em entrevista concedida ao Jornal O Paraná, o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, que esteve esta semana no Oeste, atualizou as informações sobre o projeto. Agora, os esforços estão concentrados em atender os estudos adicionais solicitados pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Em janeiro desde ano, o Estudo de Componente Indígena foi aprovado pelos moradores da Terra Indígena Rio das Cobras, de Nova Laranjeiras. Nesta sexta-feira (25), em Brasília, uma nova reunião acontece para esclarecer os principais pontos dessa solicitação, informou Fagundes. “A Funai já tem em mãos as licenças ambientais e agora, estão reivindicando estudos adicionais e vamos para Brasília para entender melhor quais seriam esses pontos complementares”, explica Fagundes.
Uma equipe da Nova Ferroeste está em Brasília para detalhar as necessidades complementares reivindicadas pela Funai. “Ainda é cedo para dizer quanto tempo isso levará, por isso, queremos buscar mais detalhes nessa reunião”. Em uma semana ou no máximo 15 dias, a equipe de coordenação do projeto da Nova Ferroeste fará a entrega de estudos adicionais solicitados também pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Eficiência logística
O projeto da Nova Ferroeste é visto pelo Governo Federal como uma solução e eficiência logística de incremento ao polo intermodal, conforme Fagundes. “É uma solução não somente para o Paraná, mas para todo o País, por isso faz parte do PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos”, destaca.
Outro ponto fundamental envolve a questão de mercado, na avaliação do coordenador do Plano Ferroviária do Paraná. Várias missões já foram realizadas, entre as quais para o Japão, Estados Unidos e Emirados Árabes. “Inclusive, agora com o projeto mais sólido, nossa intenção é voltar para os Emirados Árabes e reforçar a importância e o potencial do projeto”.
Por conta da dimensão do projeto e alcance, é preciso um aporte técnico e financeiro robusto, diante da necessidade de securitização da obra. É preciso um planejamento grande para a construção, que requer um aporte de recursos considerável. “O mercado demonstra apetite pelo empreendimento”.
O projeto tem o amparo da Lei 14.286 que possibilita o faturamento da Nova Ferroeste também em dólar, criando a proteção contra a variação cambial. Dos US$ 6,7 bilhões totais necessários para a implantação da Nova Ferroeste, US$ 2,8 bilhões já começam a gerar caixa suficiente para suprir o pagamento dos demais ramais.
O projeto da Nova Ferroeste surgiu a partir da sinergia logística entre o Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A conexão desses três estados por trilhos vai permitir a redução do custo logístico em cerca de 28% e garantir o trânsito de mercadorias para consumo interno, e principalmente, para exportação.
Ampliação
O projeto prevê a ampliação da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., em operação desde a década de 1990 no trecho de 248 quilômetros entre Cascavel e Guarapuava. A concessão do Estado do Paraná, vigente desde o final da década de 1980 liga Guarapuava a Dourados (MS).
A concepção da Nova Ferroeste segue princípios do desenvolvimento sustentável. Durante a elaboração do traçado foi evitada ao máximo a proximidade da futura estrada de povos tradicionais e áreas de preservação. Na descida da Serra do Mar, que liga a região metropolitana de Curitiba ao litoral do Paraná, o impacto da obra será minimizado com a construção de pontes, viadutos e túneis em metade do trajeto de 55 quilômetros. O desenho do traçado nesse trecho levou em consideração os apontamentos feitos no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral.
As transformações proporcionadas pela ferrovia e os parâmetros socioambientais permitiram à Nova Ferroeste integrar a Iniciativa de Mercados Sustentáveis, ligada à Coroa Britânica. Uma vitrine mundial para projetos verdes em todo o planeta. Em comparação com o modal rodoviário, a Nova Ferroeste vai reduzir em 46% a emissão de gases do efeito estufa.
Os ramais
Os 1.567 km de trilhos da Nova Ferroeste vão passar por 66 municípios. A linha principal vai conectar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, no litoral paranaense. Estão previstos ainda dois ramais: um deles ligando Cascavel a Foz do Iguaçu, permitindo a captação de carga da Argentina e Paraguai e o outro entre Cascavel e Chapecó, um dos maiores redutos da produção de proteína animal do país. Em quase todas as cidades ao longo da estrada ferro, o traçado desvia os centros urbanos e passa distante das áreas em desenvolvimento.
DNA paranaense
Com o potencial da Nova Ferroeste, tem tudo para ser o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres por volume de cargas do Brasil. A obra impactará diretamente 9 milhões de brasileiros e responderá por 3% do PIB entre os três municípios afetados diretamente nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Com o investimento, o Paraná será o hub logístico da América do Sul, de um projeto com DNA paranaense.
A posição geográfica estratégica e privilegiada do Paraná (acesso a um PIB de US$ 1,7 trilhão num raio de 1.500 km) facilita a entrada por mar aberto a três portos e entreportos e conta com a melhor malha rodoviária do sul do Brasil, numa clara demonstração da possibilidade de integração por diferentes modais.
38 milhões de toneladas de grãos
O EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental) indicou a circulação de 38 milhões de toneladas de grãos e contêineres no primeiro ano de operação da ferrovia. Deste total, 26 milhões devem seguir com destino à exportação, tornando essa malha ferroviária o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do país. Entre os principais produtos estão grãos, soja e milho, e proteína animal processada e congelada.
Boa parte da colheita de milho do Mato Grosso do Sul tem como destino as empresas instaladas no oeste catarinense onde é transformado em ração para porcos e galinhas. Após o abate e processamento, com a construção da Nova Ferroeste, o produto poderá retornar, a partir de Chapecó, pela mesma ferrovia até Cascavel, de onde seguirá com destino a outras regiões do Brasil e ao Porto de Paranaguá para exportação.
Em Foz do Iguaçu, o ramal que se conecta com Cascavel, vai atrair, em sua maioria, carregamentos de grãos cultivados na Argentina e no Paraguai. A implantação da ferrovia será um grande atrativo para agricultores e empresas dos países vizinhos escoarem seus produtos pelo porto de Paranaguá.
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Leilão prevê a cessão onerosa
O contrato que será levado a leilão prevê a cessão onerosa de cinco contratos, um de concessão (vigente desde a década de 1980) e quatro de autorização (obtidos em 2021) que completam o traçado previsto para a estrada de ferro. A intenção é colocar a ferrovia em leilão na Bolsa de Valores do Brasil, com sede em São Paulo. A empresa ou consórcio que vencer a concorrência será responsável pelas obras e poderá explorar a ferrovia por 99 anos (renováveis).
7 anos
O edital tem como cláusula obrigatória o início da operação entre Cascavel e Paranaguá sete anos após a assinatura do contrato. O valor a ser investido neste trecho da ferrovia é estimado em R$ 11,5 bilhões (sem material rodante). A ordem de execução das ligações com o Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Foz do Iguaçu será definida pelo empreendedor, o orçamento atual é de R$ 21,3 bilhões.
O que é o EIA/RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares que avaliam de maneira ampla e completa os impactos ambientais envolvidos no empreendimento, ao mesmo tempo que planejam as medidas de mitigação, minimização ou compensação das ações resultantes, referindo-se à fase de licenciamento ambiental junto ao Ibama.
As atividades de pesquisa incluem: utilização de dados primários (visita a campo) e secundários (publicações e literatura), obtenção das anuências municipais, realização de audiências públicas, gestão para obtenção de licença prévia e vistoria com o órgão ambiental.
Foto: AEN