BRASÍLIA. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, que o Orçamento de 2017 já contempla a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas num percentual de 5%, abaixo das projeções de inflação, tanto para 2016 (7,34%) quanto para o ano que vem (5,14%):
? Levamos em consideração que haverá correção da tabela do IR no ano que vem.
O secretário, no entanto, admitiu que um aumento de impostos em 2017 não está descartado. Ele afirmou que a Lei Orçamentária de 2017 não contempla elevações de tributos porque o governo está bastante confortável com suas estimativas de receitas e despesas para o ano que vem. No entanto, se houver alguma necessidade, o tema será discutido:
? A gente está muito confortável com os números e com as receitas previstas na LOA. Mas, neste momento, dada a meta que a gente já tinha estabelecido, não há necessidade de fazer aumentos de impostos. Mas o assunto será discutido se e quando for necessário ? afirmou Guardia.
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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o Orçamento de 2017 já prevê a possibilidade de aprovação de reajustes salariais que estão tramitando no Congresso Nacional ou em negociação com o governo. Nesse momento tramitam no Legislativo, por exemplo, aumentos para os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos auditores-fiscais da Receita Federal. Ele afirmou, no entanto, que isso não significa que o governo apoie os reajustes.
– Essa questão revela a nossa preocupação e a maneira realista e cautelosa com que temos trabalhado o Orçamento. Embora não haja definição sobre aprovação desses projetos, temos conhecimento que estão em tramitação e que há possibilidade de que sejam aprovados. Isso não significa que estamos manifestando apoio à causa deles.
Ele defendeu ainda os reajustes dados pelo governo a uma série de categorias do funcionalismo público. Oliveira afirmou que várias negociações já estavam em andamento e que, nos últimos anos, os servidores tiveram perdas salariais em termos reais. O ministro ainda enfatizou que os aumentos negociados estão em linha com a inflação.
– É muito fácil falar que o governo não deveria dar reajuste. Mas é muito difícil dizer aos servidores que o acordo que eles negociaram não vale mais. A inflação se aplica para todos. Além disso, o governo não pode dizer que não vai respeitar os acordos que fez. Isso geraria grandes transtornos para a população.
Questionado sobre o fato de o governo optar por dar aumentos a servidores em vez de reforçar investimentos públicos, Oliveira disse que esses gastos são uma parcela muito pequena do investimento total no país e que ?não é isso que vai movimentar a economia brasileira”
