Conselheiro aposentado
O Tribunal de Contas do Paraná aprovou a aposentadoria do conselheiro decano Nestor Baptista. Baptista deixaria o cargo em junho, quando completa 75 anos, contudo, decidiu adiantar à saída para ocupar um cargo no Poder Executivo, a convite do governador Ratinho Junior (PSD).
Indicação governador
Com a aposentadoria de Nestor, abre vaga para a indicação de um nome pelo governo. Ao que tudo indica, Ratinho Junior deverá indicar Augustinho Zucchi, atual secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Nestor é o segundo Conselheiro a deixar o TCE este ano. Em outubro, Artagão de Mattos Leão deixou o cargo. Na oportunidade, a vaga foi ocupada por Maurício Requião.
Aumento ICMS
O projeto de lei que eleva a alíquota do ICMS de vários produtos retornou ontem (24) à CCJ da Alep, após ter sido aprovado na primeira sessão do dia. O texto recebeu emenda de plenário. O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PDS), informou que mediou diálogo entre representantes das indústrias de bebidas do Paraná com o Governo do Estado para um acordo em relação ao valor da alíquota.
Mudanças
A proposta modifica a alíquota modal do ICMS de 18% para 19%, e eleva a alíquota dos produtos classificados no código NCM 22.02 (águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, refrigerantes, refrescos e outros, cervejas sem álcool e isotônicos) de 18% para vinte e cinco por cento 25%.
Mandato de segurança
Em apenas quatro dias, em um processo acelerado, a Alep aprovou a privatização da Copel. A segunda votação do PL recebeu 38 votos a favor e 13 contrários. A bancada de oposição anunciou um pacote de medidas judiciais e administrativas para barrar a privatização.
Moro na Acic
O senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil), estará em Cascavel na próxima quarta-feira (30). Um dos compromissos de Moro será na Acic. Ele vai se encontrar com líderes do setor produtivo da região e na sequência deverá atender a imprensa.
Destaque na Europa
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, e o procurador-geral do Município, Edson Zorek, estão em Portugal em uma missão técnica do Programa InovaJuntos. Cascavel está apresentando as boas práticas do Município, transferindo conhecimento e recebendo informações sobre ações de outros municípios do Brasil e da Europa. De acordo com Zorek, as agendas estão sendo produtivas.
Novo vereador
A Câmara de Foz do Iguaçu dará posse ao vereador Márcio Rosa (PSD), que assumiu a cadeira deixada após o TRE-PR cassar por fraude a chapa do PSC que concorreu às eleições municipais de 2020. Com a decisão da Justiça Eleitoral, o vereador Valdir de Souza, o Maninho, perdeu o mandato. A Câmara de Foz passa a contar com cinco vereadores do PSD, mesmo partido do prefeito Chico Brasileiro.
Auditoria TCE
O Tribunal de Contas do Paraná realizou fiscalizações presenciais sobre a atenção básica à saúde em 11 municípios paranaenses. Os trabalhos, previstos no Plano Anual de Fiscalização de 2022. As atividades foram desenvolvidas junto às prefeituras de Alto Paraná, Andirá, Boa Vista da Aparecida, Doutor Ulysses, Itambaracá, Pérola, Nova Londrina, Reserva do Iguaçu, Ribeirão do Pinhal, Tunas do Paraná e Verê.
Pedido de impeachment
Os senadores Lasier Martins (Podemos), Eduardo Girão (Podemos), Plínio Valério (PSDB), Styvenson Valentim (Podemos) e Luis Carlos Heinze (PP) apresentaram ontem (24) um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido será encaminhado à Presidência do Senado.
