Governo lança edital que prevê R$ 40 milhões no Compra Direta em 2022

Curitiba – O Governo do Estado publica nesta segunda-feira (06) o Edital de Chamada Pública Eletrônica para seleção e classificação de associações e cooperativas da agricultura familiar para o programa Compra Direta Paraná. Serão investidos R$ 40 milhões na compra de alimentos para entrega direta a entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Faz parte da nossa missão como entidade pública levar apoio aos produtores e aos processadores do alimento da agricultura familiar, além de dar conforto às famílias que têm mais dificuldades, afinal essa é a razão da existência do próprio Estado”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

As entidades interessadas em fornecer alimentos devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAF) ou seu substituto, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e atender aos requisitos legais e às condições de participação no Programa Compra Direta Paraná, que inclui cadastro completo no Sistema de Gestão de Materiais e Serviços (GMS), do Governo do Estado, além de certificados, declarações e licenças sanitárias previstas no edital.

Segundo a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Seab, Márcia Stolarski, o atual edital traz uma novidade que vem ao encontro do esforço do governo de aprimorar ainda mais a qualidade dos produtos oferecidos. “Para ser enquadrada como categoria prioritária em relação à produção de alimentos orgânicos, a associação ou cooperativa da agricultura familiar deve possuir ao menos 20% de DAP/CAFs totais certificados como orgânico ou agroecológico”, disse.

PROPOSTAS

As cooperativas e associações interessadas poderão apresentar propostas a partir das 8 horas da próxima quarta-feira (8) até 17h de 20 de junho pelo Sistema Eletrônico do Compra Direta. O fornecimento de gêneros alimentícios às entidades beneficiárias ocorrerá entre julho de 2022 e julho de 2023. Válido por um ano, o edital tem possibilidade de ser prorrogado por igual período por meio de termo aditivo.

A relação das entidades beneficiárias e seus respectivos endereços para entrega e demandas de gêneros alimentícios encontra-se no site do programa. A relação e os preços dos 75 gêneros alimentícios que serão adquiridos foram organizados em 11 grupos (frutas, hortaliças, legumes, temperos, panificados, ovos, arroz, feijão, sucos, farinhas e complementos) e por periodicidade de entrega (semanal ou mensal). De acordo com o edital, o valor máximo a ser contratado por agricultor filiado às associações e cooperativas é de R$ 40 mil por ano fiscal.