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Informe da Redação: Presidenciável no Paraná, Universidade dos Prefeitos

Informe da Redação: Presidenciável no Paraná, Universidade dos Prefeitos

 

 

Presidenciável no Paraná

O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) estará em Curitiba neste sábado (7). Na sua agenda constam a participação no ato de filiação do ex-deputado federal Ricardo Gomide ao partido e o encontro com líderes locais da agremiação. Também estará presente o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

 

Universidade dos Prefeitos

O governo do Paraná apresentou a prefeitos que são presidentes de associações regionais de municípios paranaenses o projeto da Universidade dos Prefeitos. A proposta visa ampliar a integração entre Estado e municípios com foco em estimular e acelerar mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraná.

 

Orçamento Secreto?

O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), líder da oposição na Alep anunciou que vai apresentar uma representação ao Ministério Público denunciando a omissão de informações por parte do Governo do Estado. Segundo Arilson, desde o ano passado, ele tenta, via ofício, buscar informações sobre as empresas beneficiadas pela renúncia fiscal de R$ 17 bilhões do governo do Estado.

 

Redução ITCMD

O deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos) encaminhou para o Executivo paranaense requerimento sugerindo Projeto de Lei com isenção ou progressividade da alíquota do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para fundações ou associações de direito público ou privado, de assistência social, sem fins lucrativos.

 

Desoneração

O objetivo do projeto seria desonerar entidades do terceiro setor das áreas da saúde, educação e assistência social e buscando o fortalecimento e ampliação do investimento social privado. Atualmente, essas instituições pagam 4% de imposto sobre qualquer doação recebida.

 

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Alterações

A publicação em Diário Oficial não será mais responsabilidade do empreendedor e sim do órgão ambiental, e acontecerá de maneira automática; o caderno da publicação será do Executivo e não mais da Indústria, Comércio e Serviços; e a taxa de publicação no valor de R$ 45,00 ficará incorporada à taxa de emissão do documento.

 

Acic pela Segurança

Segurança pública foi o tema central da reunião de diretoria da Acic ontem (4). O encontro contou com as presenças de especialistas em segurança pública e também comandantes das forças de segurança de Cascavel.

 

Ações

Em ofícios, a associação comercial pede o aumento de efetivo, operações permanentes para enfrentar a criminalidade e também convida o secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, para falar à comunidade sobre investimentos e planos de ação para conter a marginalidade.

 

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Encontro de Gestores

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