Presidente Diplomado
O advogado Alex Gallio foi oficialmente diplomado como presidente da OAB Cascavel, em solenidade realizada em Curitiba. Também foram diplomados os conselheiros estaduais Doralice Fagundes dos Santos Marchioro, Larissa Stela Boldrini e Paulo Augusto Chemin. A Subseção está representada também pelo advogado Lucas Velasco, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados, também diplomado.
Assessoria
Canto no PSDB
A deputada estadual Mabel Canto e o pai dela, Jocelito Canto, filiaram-se ao Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB). Na oportunidade, a parlamentar e o ex-prefeito de Ponta Grossa, afirmaram o compromisso de reestruturar o partido na região dos Campos Gerais. Mabel confirmou que é candidata à reeleição.
Novo vem aí
Pela primeira vez desde sua fundação, o Partido Novo vai concorrer às vagas da Assembleia Legislativa no Paraná. A decisão foi confirmada após a diretoria do partido fazer o balanço das inscrições do processo seletivo e de formação. As 145 inscrições registradas permitem ao Novo compor uma chapa cheia para disputar as cadeiras de deputado estadual e também federal.
Tarifa Mínima
A Agepar (Agência Reguladora do Paraná) abriu um processo de consulta à população sobre alteração e modernização na estrutura tarifária dos serviços públicos da empresa. A possibilidade do fim da tarifa mínima da companhia está entre as alternativas debatidas no primeiro tema da Tomada de Subsídios, iniciada no último dia 15 de março e que se encerra no dia 14 de abril.
Serviços
Os serviços serão feitos em uma extensão de cerca de 20 quilômetros, com a instalação de novos postes com luminárias led no canteiro central da rodovia e rede elétrica subterrânea. O prazo para execução da obra será de 540 dias (18 meses) após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.
Dilação de Prazo
O prefeito de Cascavel e presidente da Amop, Leonaldo Paranhos, encaminhou ofício ao presidente do TCE solicitando prorrogação do prazo de entrega do SIM-AM dos municípios. O SIM-AM consiste na fiscalização da execução de despesas e empenhos arrecadados e contabilidade financeira e patrimonial de entes públicos, bem como cadastro de bens e suas movimentações.
Justificativa
Na justificativa, Paranhos alega que as prefeituras estão enfrentando dificuldades por conta de problemas no sistema de alimentação de dados. O TCE ainda não se manifestou sobre a solicitação.
Isenção IPTU
A Secretaria da Fazenda de Foz do Iguaçu iniciou ontem (25), a orientação às equipes dos CRAS sobre isenção de IPTU. Com a capacitação, os usuários da assistência social vão receber informações sobre os critérios exigidos para o requerimento da isenção do imposto.
Como solicitar?
As solicitações de isenção do IPTU seguem até 17 de maio em Foz. A requisição deve ser feita online, no site da prefeitura, através do protocolo digital. Nele é possível anexar todos os documentos e as declarações necessárias também podem ser adquiridas na opção “serviços fazendários”.
