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Informe da Redação

 

 

Férias

A partir do dia 1º de janeiro de 2022, até o dia 14 do mesmo mês, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, entra em férias. Quem assume o Poder Executivo municipal neste período é o vice-prefeito, delegado Francisco Sampaio.

 

Renovar Energias

De acordo com Brasileiro, ele pretende renovar as energias neste período. “Será um período breve, de 14 dias, para renovar as energias. A pausa é breve, porque Foz não parou e não pode parar, e teremos muito trabalho em 2022 para tornar nossa cidade cada vez melhor, para nós e para o mundo.”

 

Incentivo

A Copel irá lançar o Programa de Eficiência Energética, que irá destinar até R$ 20 milhões para a execução das propostas aprovadas na chamada pública, com inscrições abertas até 28 de março de 2022. O objetivo é financiar projetos que tornem mais eficiente o consumo da eletricidade em condomínios, propriedades rurais, comércios, indústrias, entidades assistenciais e filantrópicas, e instalações do poder público.

 

Contratados

A E-Paraná Conteúdos Estratégicos (EPR) concluiu em 2021 o chamamento dos celetistas do processo realizado em 2017. Com isso, a empresa recebeu 52 novos funcionários e termina o ano com um quadro de 92 colaboradores. A maior parte dos profissionais vai atender ao contrato de gestão entre a E-Paraná e a Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE).

 

Auxílio Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada com dois vetos.

 

Vetos

Entre os vetos presidenciais está o artigo 21, que obrigava o programa a ter dotação orçamentária suficiente para atender todos os possíveis beneficiários. Outro trecho vetado foi o Capítulo III, artigo 42, da nova lei, que estabelecia metas para taxas de pobreza.

 

FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a empresas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A medida não implicaria a devolução de quantias pagas e seria aplicada apenas aos casos em que não houve obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS.

 

Urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, a empresa Positivo Tecnologia vencedora da licitação para a produção e fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas Modelo UE2022 que serão utilizadas a partir das eleições de 2024. O certame (Concorrência nº 03/2021), realizado por meio do sistema de registro de preços, também prevê outros produtos e serviços.

 

Sem Exigência

Em despacho no Diário Oficial da União, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. O entendimento foi alcançado a partir de parecer da consultoria jurídica junto ao Ministério da Educação, que conta com integrantes da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

 

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