Com divisão especializada e controle, PCPR previne e combate a corrupção

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) atua sistematicamente na prevenção e combate à corrupção. Esse é o ato de corromper alguém com a finalidade de obter vantagens para si ou para outros por meios considerados ilícitos. Agentes públicos e particulares podem se envolver nesse tipo de delito, que ocorre a partir do envolvimento de pelo menos duas pessoas. O Código Penal prevê pena de dois a 12 anos de prisão para condenados por corrupção, seja ativa ou passiva.

O delegado da PCPR e chefe da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), Alan Flore, conta que as dinâmicas da corrupção são diversas, mas possuem em comum o malefício que causam ao cofre público. “O combate à corrupção serve para a preservação dos valores, pois toda vez que se desvia recursos públicos nós impedimos que eles cheguem aos cidadãos através de serviços. O nosso trabalho é impedir que os valores não sejam desviados, ou se forem, que a gente possa reavê-los”, disse.

Para que valores sejam recuperados, a PCPR age em investigações de alta complexidade com o objetivo de obter a materialidade do crime e identificação de todos os criminosos. Desde 2018, quando a Deccor foi criada, foram feitas 42 operações contra a corrupção no Estado, que culminou em prisões de agentes públicos e particulares.

“Em 2020 realizamos uma grande operação de enfrentamento à sonegação fiscal na área de café, que envolveu criminosos de quatro estados do País e culminou na responsabilidade de agentes por movimentação ilegal de cifras bilionárias”, exemplifica Flore ao citar uma das investigações.

CORREÇÃO – Em paralelo às investigações da Deccor, a PCPR atua na prevenção e repressão do delito na instituição. Delegado e Corregedor da PCPR, Marcelo Lemos, conta que desde 2019 foram tomadas medidas para acelerar os processos administrativos disciplinares, que apuram e responsabilizam policiais civis por eventuais condutas ilegais, quando finalizados, os processos são julgados pelo Conselho da PCPR.

A Corregedoria da PCPR leva em média seis meses para tramitar um Processo Administrativo Disciplinar, o que antes chegava a levar anos para ser concluído. “Nos casos mais graves existem as investigações criminais desenvolvidas na Corregedoria. Reforçamos o núcleo de operações e eventualmente as investigações acabam em prisões por desvios de conduta”, diz Lemos.

Um calendário anual de visitas para correições nas delegacias do Estado também é um trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria da PCPR. Uma equipe se desloca para a unidade e faz um raio-x da delegacia, indicando correições para serem colocadas em prática em um determinado prazo. A função é orientar e prevenir irregularidades.