Coluna ADI pelo Paraná - O Paraná

Conselho dos lindeiros

Foi aprovado o Projeto de Lei 333/2021, de autoria do deputado estadual Hussein Bakri (PSD), que altera a lei 11.337 de 17 de janeiro de 1996, a qual concedeu o título de utilidade pública ao Conselho de Desenvolvimentos dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. Com a atualização da lei mantém-se o título com sede no município de Santa Helena. Dezesseis municípios são integrantes do Conselho (15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul). O objetivo desse conselho é promover o desenvolvimento socioeconômico urbano e rural de toda a região.

Alinhados

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) comentou sobre o alinhamento do partido com Sergio Moro nas pautas de combate à corrupção. “Existe uma identidade natural entre a política que o Podemos desenvolveu e as ideias de plataforma ética, que o Moro coloca como essenciais para o Brasil. Ele não será candidato apenas do Podemos, nós esperamos ter uma união com vários partidos que deverão apoiá-lo”. O ato de filiação de Sergio Moro está marcado para esta quarta-feira (10), em Brasília, com transmissão nas plataformas digitais do partido.

Prioridades no agro

O presidente da FPA deputado, Sérgio Souza (MDB-PR), em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tratou sobre o autocontrole, pesticidas e o marco legal das ferrovias, destacou a necessidade de se colocar em votação pautas prioritárias do setor. Para o parlamentar, a demora em votar as prioridades faz com que o Brasil fique para trás em um mercado “altamente competitivo”. “Para vocês entenderem, sem a resolução dos temas poderemos ter problemas graves nos próximos três, quatro anos. O agro é o motor do país e o que levamos ao Congresso é sempre com o pensamento de tornar o Brasil uma excelência agropecuária e econômica”, explicou.

Retoma Paraná

O programa Retoma Paraná, criado este ano pela gestão do governador Ratinho Júnior (PSD) para auxiliar empresas afetadas pelas dificuldades impostas pela pandemia e alavancar a retomada econômica do Estado, já permite que empresas em situação de recuperação judicial, falência ou, ainda, com inscrição estadual cancelada ou baixada, possam fazer o cadastro para o parcelamento de dívidas.

Retoma Paraná II

Poderão pedir o parcelamento todos os contribuintes que tenham solicitado recuperação judicial e que não tenham sentença de encerramento transitada em julgado. Os débitos tributários do ICMS, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2021, poderão ser parcelados em até 180 meses com redução de multas e juros e de honorários advocatícios.

Nova casa

Sem partido há dois anos, desde que rompeu com o PSL e tentou sem sucesso criar o Aliança pelo Brasil, Jair Bolsonaro enfim anunciou sua nova casa. O presidente afirmou que está ‘99% fechado’ com o PL, sigla de Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. Ao acertar o acordo para sua filiação, Bolsonaro obteve a garantia de que terá ‘autonomia’ para indicar candidatos nos estados em 2022 e os comandos das executivas locais. Essas eram duas condições que ele sempre impôs ao partido que o acolhesse.

Coronavac para crianças

A Anvisa e o Instituto Butantan realizam uma nova rodada de reuniões para apresentação de dados de estudos sobre o uso da vacina CoronaVac em crianças. Em agosto, um pedido foi rejeitado pela agência ‘por limitação de dados’. Na última sexta-feira, o instituto apresentou informações de pesquisas conduzidas na China, onde o imunizante já é aplicado em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Um novo encontro deve ser realizado ainda nesta semana para dar continuidade à discussão sobre o uso nessa faixa etária.

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