Curitiba – As transferências de receitas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), do governo do Estado para os municípios, praticamente dobraram entre 2010 e 2016. Levantamento do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social), com base em dados da Secretaria de Tesouro Nacional, mostra que os repasses passaram de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,44 bilhões, um avanço de 94%. Os valores tiveram crescimento real – já descontada a inflação medida pelo IPCA – de 28% entre 2010 e 2016.
O levantamento leva em conta dados de 344 municípios que enviaram seus balanços financeiros à Secretaria do Tesouro Nacional. O trabalho mostra que os municípios pequenos foram os mais beneficiados pelo incremento de repasses, chegando, em alguns casos, a um aumento real de quase 200%.
As transferências feitas pelo governo do Estado de recursos do ICMS e IPVA ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios durante a recessão. Entre 2010 e 2016 a participação das transferências dos impostos nas receitas dos municípios aumentou. Os repasses dos dois impostos estaduais foram responsáveis por 24,2% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Em 2010, essa parcela era de 23,5%.
Notícias Relacionadas
Cotidiano
Jacarezinho: Após atrasos, previsão é que a pavimentação seja finalizada
Cascavel – A cidade tem uma série de obras em andamento, mas uma delas que anda a passos lentos, vem gerando reclamações dos motoristas, principalmente depois da inauguração do novo Shopping Catuaí que completou um mês de abertura nesta semana. A Rua Jacarezinho, que fica ao lado do shopping, continua em obras e com trechos […]
FACILIDADE
Sanepar oferece novo serviço para autoleitura do consumo mensal
Curitiba – A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) está iniciando o recebimento dos dados de leitura do hidrômetro enviados pelos clientes. A nova opção está disponível tanto no aplicativo Sanepar Mobile quanto no site da Sanepar, na aba de Autoatendimento. Os dados enviados sobre a leitura do consumo mensal serão utilizados para a emissão […]
Pequenos são os mais beneficiados
De acordo com o levantamento do Ipardes, os municípios pequenos estão entre os mais beneficiados pelo aumento dos repasses. Em alguns deles, as transferências tiveram aumento real acima de 100%. É o caso de Mato Rico, na região centro-sul. Com 3,8 mil habitantes, o município viu os repasses de ICMS e IPVA passarem R$ 1,17 milhão para R$ 6,12 milhões em seis anos – crescimento, já descontada a inflação, de 248,3%.
“São justamente os pequenos municípios os mais dependentes das transferências, porque têm dificuldade em gerar receita própria. Foi graças aos repasses que conseguiram manter razoavelmente os serviços públicos para a população”, diz.
