Ex-policial militar denunciado por estupro e homicídio é condenado a 40 anos e 3 meses de prisão

Segundo as investigações sobre o caso, a vítima teria desaparecido após receber mensagem em seu telefone celular e ir até o portão de sua casa, no município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo da mulher, que tinha 22 anos, foi encontrado em um matagal às margens da BR-376, em São José dos Pinhais, com sinais de asfixia, dois meses após o crime. O réu – que também passou a ser investigado por outros crimes de estupro – foi preso em 20 de julho de 2018.

Tentativa de manobra – No curso das apurações, conduzidas pela Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida, com apoio do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), unidade especializada do MPPR, identificou-se que, mesmo após preso no Complexo Médico Penal, o réu permanecia fazendo uso de telefone celular, por meio do qual mantinha comunicação com outras mulheres, em aplicativos de relacionamentos. Além disso, para simular distúrbio mental, o que o tornaria inimputável – recurso que chegou a ser apresentado pela defesa no curso do processo – o ex-policial estaria buscando informações sobre como forjar estado de esquizofrenia. Isso foi verificado a partir de busca e apreensão realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que localizou um aparelho de telefone celular em uma marmita do ex-PM.

Ao final da sessão de julgamento, todas as teses sustentadas na denúncia oferecida pelo MPPR foram acolhidas pelo Conselho de Sentença. Foram consideradas as qualificadoras do homicídio o feminicídio (crime cometido em razão do sexo feminino da vítima), recurso que dificultou a defesa da vítima, crime praticado com a intenção de ocultar crime anterior (no caso, o estupro) e asfixia. O réu seguirá preso e cumprirá a pena em regime fechado.

Violência contra a mulher – Este mês é marcado pela campanha Agosto Lilás, iniciativa que busca mobilizar a sociedade pelo fim da violência contra a mulher. A propósito disso, o MPPR lançou nesta semana o podcast “Conversa com o MP”, novo produto desenvolvido pela Assessoria de Comunicação da instituição. No primeiro episódio, já disponível no site do MPPR e nas principais plataformas de podcasts, o assunto é debatido pela promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, responsável pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MPPR, pela juíza Tais de Paula Scheer, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba, e pela delegada adjunta Emanuelle Maria de Oliveira Siqueira, que atua na Delegacia da Mulher de Curitiba. Serão cinco episódios no total, lançados sempre às terças-feiras. Acesse aqui e confira.