Brasília – Como parte do plano de reformulação do Programa Bolsa Família, o governo avalia criar uma assistência destinada a crianças e adolescentes que ficaram órfãos por conta da covid-19. O valor do benefício pode chegar a R$ 250.
A ideia em discussão prevê repassar os recursos a jovens que perderam pais ou responsáveis por falecimento de covid-19 desde o início da pandemia. O benefício seria válido apenas para pessoas de baixa renda incluídas no cadastro do Bolsa Família.
A medida foi desenhada pelo Ministério da Cidadania e faz parte dos estudos internos para o novo Bolsa Família. Segundo relatos, o plano ainda está em discussão e não há decisão dos ministérios. Por isso, pode ser alterada. Após finalização, a medida será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro.
O custo total dessa assistência dependerá do número de órfãos no Bolsa Família. Segundo um membro do governo, o benefício deverá ser pago para cada jovem que se encaixa na regra. Ou seja, para uma família com quatro irmãos que perderam o pai para a covid-19, por exemplo, o governo deve pagar quatro benefícios.
Pelo desenho feito pela pasta, esses jovens poderão receber a assistência até os 18 anos de idade.
O objetivo da medida é minimizar os efeitos negativos da pandemia na área social, que amplia a desigualdade e a eleva a pobreza.
Notícias Relacionadas
Saúde
Dia D: Saúde convoca a população para mobilização nacional contra a dengue
Brasília – Será realizado neste sábado em todo o Brasil o “Dia D de Mobilização contra a Dengue”, uma ação do Ministério da Saúde, que reúne o governo federal, estados, municípios e a população para conter o mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue, zika e chikungunya. A mobilização é um chamado importante para que […]
Saúde
Chikungunya: Saúde confirma mais seis casos da doença na Região Norte
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Cascavel confirmou nesta quinta-feira (12) mais seis casos de febre Chikungunya, todos na região norte da cidade. Com isso, a cidade tem um total de 14 casos da doença, sendo que 12 casos são no bairro Brasmadeira e dois no Interlagos, considerado como surto da doença, que é […]
Reformulação
Antes de reformular o Bolsa Família, a ideia é que o governo oficialize a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, com encerramento em outubro. A rodada atual se encerra em julho.
Em seguida, o Ministério da Cidadania pretende apresentar a reformulação do Bolsa Família. O programa passará por uma reestruturação ampla e mudará de nome. As opções até o momento são Renda Brasil ou Renda Cidadã. Tudo isso deve ser definido ainda neste ano, devido às eleições do não que vem.
A pasta finaliza projeções para ampliar o público atendido e o valor dos benefícios do programa. Bolsonaro quer que o valor médio por família passe dos atuais R$ 190 para R$ 250.
Em relação ao público, o cadastro do Bolsa Família considera, desde 2018, em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 89 por membro da família, enquanto rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 são classificados como situação de pobreza. É possível acessar o programa mesmo sem filhos.
Além de reformular o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania trabalha para fortalecer o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que também deve ganhar novo nome. A ideia é comprar mais de produtores familiares inscritos no Cadastro Único (base de dados de programas sociais) e repassar esses alimentos à população de baixa renda.
Também está nos planos do governo inserir no programa um benefício variável de desempenho escolar e esportivo.
