Cascavel – Em meio à discussão sobre as novas concessões das rodovias que cortam o Paraná, entidades já se programam para o futuro não muito distante e tentam se antever ao quase certo atraso no cronograma e evitar um problema ainda maior: a prorrogação dos atuais contratos. Para isso, entidades que acompanham a discussão de perto defendem que o governo assuma as praças de pedágio nesse meio tempo.
Isso porque, mesmo que o modelo de concessão fosse definido nos próximos dias, é muito improvável que as novas concessionárias consigam assumir as praças até o fim de novembro de 2021, quando se encerram as concessões.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirmou que, devido à pandemia, o cronograma ficou comprometido e possivelmente o novo contrato não fique pronto até o dia 27 de novembro, quando finaliza a concessão atual. Ele acrescenta que o governo do Paraná pretende fazer um “modelo bem planejado”, com isso, não haveria problema em haver atraso no cumprimento do cronograma.
O imbróglio promete se alongar. Os deputados membros da Frente Parlamentar sobre o Pedágio recorreram ao TCU (Tribunal de Contas da União) para que todo o processo licitatório seja suspenso. O pedido deverá ser analisado pelo ministro Bruno Dantas nos próximos dias.
Caso tudo se confirme e a licitação não ocorra em tempo hábil, as opções mais práticas seriam a prorrogação dos contratos até a definição, o levantamento das cancelas e a suspensão da cobrança, o governo estadual ou o federal assumir as praças temporariamente, com tarifas menores.
De acordo com Edson Vasconcelos, membro do Codesc (Conselho de desenvolvimento econômico e sustentável de Cascavel), o Ministério da Infraestrutura e o governo do Paraná sabem que não haverá tempo hábil para a negociação do novo modelo e a implementação até novembro de 2021, diante disso, a entidade aguarda a decisão do governo do Estado sobre uma possível prorrogação ou não do atual contrato.
Já o presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Rainer Zielasko, diz que, caso a situação fique indefinida sem novo contrato até novembro, o POD fortalece a ideia de que o governo (estadual ou federal) assumam as praças, cobrando uma pequena taxa de manutenção. Segundo ele, a entidade não apoia de forma alguma uma possível prorrogação de contrato.
Zielasko defende que não há que se ter pressa para a nova implementação e que o projeto deve ser feito, com bom planejamento, buscando o melhor para os usuários paranaenses. Isso porque serão 30 anos de concessão.
Para a União
O secretário Sandro Alex informou que não há interesse por parte do governo estadual em uma possível prorrogação de contrato com as atuais empresas. Desta forma, segundo ele, após o fim do contrato, as rodovias devam retornar para a União, e a partir disso será discutido se o Paraná irá assumir a conservação até nova contratação.
Para o deputado estadual Luiz Cláudio Romaneli, membro da Frente Parlamentar do Pedágio, a licitação deve ser suspensa até uma definição do que será melhor para o Paraná.
A Frente também é contra qualquer tipo de prorrogação e, em caso de necessidade da manutenção, é possível a realização de um estudo para que o DER (Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná) assuma as praças de pedágio, com uma tarifa de manutenção das estradas.
ANTT vai prorrogar audiência pública
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai prorrogar o período de contribuições da Audiência Pública nº 1/2021, referente à concessão para exploração de seis lotes do sistema rodoviário no Paraná. O prazo será estendido até as 18h do dia 5 de abril. Uma pane no site prejudicou a participação ontem, que era o último dia previsto.
Entidades não abrem mão de Contorno Norte
Cascavel é o principal entroncamento viário no oeste do Paraná, por onde passam as BRs 369, 277, 163 e 467 e as PRs 180 e 486, sendo assim, a execução do Contorno Norte é uma necessidade, pois a obra desafogaria consideravelmente o trânsito urbano.
A obra foi excluída do novo plano de concessão da BR-277. Segundo o diretor de Rodovias do Ministério da Infraestrutura, Guilherme Bianco, o fluxo de veículos que passam pela cidade não é suficiente para a construção do contorno. A explicação foi dada na última sexta, durante reunião com o G7 para esclarecer as obras da próxima concessão.
Bianco disse que a construção do contorno iria gerar um impacto muito alto na tarifa dos pedágios do lote seis, o que se tornaria praticamente inviável.
No entendimento do Ministério, a duplicação da BR-277 no perímetro urbano de Cascavel bastaria para desafogar o fluxo de veículos pequenos e de cargas que chegam do Mato Grosso, do norte do Paraná, de Foz do Iguaçu e do sudoeste do Estado.
De acordo com Edson Vasconcelos, membro do Codesc, “agora é o momento em que as entidades e a sociedade precisam reivindicar esse contorno, que trará melhorias de mobilidade interna e externa em Cascavel”.
Vasconcelos destaca o problema enfrentado no Viaduto da Carelli e diz que o contorno resolveria o problema. “O Contorno Norte irá resolver inclusive as travessias em nível nessas rodovias que se transformarão naturalmente em avenidas”.
Diante da reivindicação das entidades, o Ministério da Infraestrutura deverá colocar em pauta novamente a possibilidade da construção do Contorno Norte. Para Edson Vasconcelos, o ideal seria inserir a obra para a previsão do ano 15, dividindo-a entre os lotes cinco e seis de concessão.
A obra também ajudará no fluxo de veículos pesados após a conclusão da Nova Ferroeste, com base em Cascavel.
