Capanema – Operando comercialmente desde 8 de fevereiro de 2019, a Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu está com sua capacidade total de geração, produzindo energia suficiente para suprir 1 milhão de brasileiros. São três unidades geradoras capazes de produzir até 350 megawatts (MW).
A geração e a venda da energia produzida geraram também os royalties que são pagos aos municípios que tiveram parte de suas áreas alagadas. De janeiro a setembro, foram repassados R$ 1.478.352,98. O município que mais recebeu royalties foi Capitão Leônidas Marques, no total de R$ 796.047.45, seguido de Realeza, com R$ 368.808,47. Capanema recebeu R$ 289.177,02; Planalto recebeu R$ 9.289,11 e Nova Prata do Iguaçu, R$ 15.030,93.
A barragem erguida no leito do Rio Iguaçu permitiu a formação de um reservatório que tem apenas 31,6 km² de superfície – considerado bastante pequeno em comparação a outras hidrelétricas do mesmo porte, operando a fio d’água, o que significa que não terá a função de acumular grande volume hídrico para regularizar a vazão do rio.
Mesmo com a estiagem prolongada que afeta praticamente todo o Paraná, a produção está normalizada, conforme demanda do ONS (Operador Nacional do Sistema), já que o empreendimento aproveita toda a velocidade e o volume da água do Rio Iguaçu para produzir eletricidade durante todo o ano, considerando os períodos de aumento ou redução do volume do rio.
Com um sistema de controle automatizado, a operação é feita remotamente de um centro de operações no Rio de Janeiro, com a assistência de um pequeno grupo de técnicos baseado no Paraná.
Para injetar a energia produzida no sistema Interligado Nacional, foi construída a Linha de Transmissão 230kv que liga a Subestação Baixo Iguaçu – Subestação Cascavel Oeste, com extensão de aproximadamente 56 quilômetros, passando pelos municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Lindoeste, Santa Tereza do Oeste e Cascavel.
O aproveitamento Baixo Iguaçu é o último empreendimento energético previsto para o principal rio paranaense, onde já operam cinco hidrelétricas de grande porte: Foz do Areia, Segredo, Salto Caxias – todas de propriedade da Copel -, mais Salto Osório e Salto Santiago, essas pertencentes à Tractebel. Juntas, elas totalizam 6.674 megawatts de potência instalada.
Famílias ainda esperam por indenizações
Segundo a Comissão da Câmara de Vereadores de Capanema para Assuntos da Usina do Baixo Iguaçu, cerca de 40 famílias que tiveram suas propriedades alagadas pelo reservatório precisaram deixar a área, mas não foram indenizadas. Várias delas já abandonaram e outras estão aos poucos deixando de trabalhar na agricultura familiar.
Tanto os vereadores quanto a comissão que representa os atingidos pela barragem sempre se queixaram da dificuldade em dialogar com representantes legais do consórcio. “A empresa não tem critérios definidos para indenizações e usa o que ela bem entende para negar e conceder as indenizações. Ainda tem mais de 40 famílias com farta documentação no aguardo de indenização, mas a empresa simplesmente ignora os documentos apresentados pelas famílias”, afirma o vereador Valcir Lucietto presidente da comissão.
Para ele, o IAT – que substituiu o IAP -, que deveria defender os moradores e emitir pareceres individuais, se omite e a maioria dessas famílias tem que buscar o auxilio na Justiça em ação coletiva. “É um absurdo completo para uma empresa do tamanho da Neoenergia e para um governo que está omisso para esse assunto”, reclama. “No fim do ano passado encerramos o relatório da comissão aqui, da Câmara, sobre o caso e novamente estaremos encaminhando esta documentação ao Ministério Público”, concluiu Valcir Lucietto.
Na denúncia que deverá ser novamente levada ao Ministério Público, os atingidos citam a falta de esperança em novas negociações e denunciam a situação do IAT, que aceita as justificativas da empresa sem respeitar a parte social e os documentos apresentados.
Posição da UHE Baixo Iguaçu
Questionado sobre a questão das indenizações, a UHE Baixo Iguaçu se pronunciou por meio de nota: “Com relação às ações de proprietários que se sentiram prejudicados com o alagamento, o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu informou que atua de forma a garantir o pleno atendimento às premissas dos programas socioambientais em andamento.”