POLÍTICA
Mendes suspende ações do marco temporal e abre processo de conciliação
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
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LAQUEADURA
STF começa a analisar lei que impõe restrições
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres
Condenado por estupro
Robinho é preso e levado à Polícia Federal
O ex-atacante do Santos e da Seleção Brasileira, Robinho, acaba de ser preso pela Polícia Federal. Neste momento, ele está sendo encaminhado para a sede da PF, onde passará por exame de corpo delito, audiência de custódia e se encaminhado para a penitenciária ainda hoje. Robinho estava na cobertura de um apartamento beira mar. O […]
Política
STF busca novo acordo entre União e estados no ICMS dos combustíveis
O encontro aconteceu no âmbito de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Perda de mandato é decisão do Congresso, dizem Lira e Pacheco
Silviera foi condenado pelo STF a oito anos de prisão e perda de mandato
Política
STF valida federações partidárias e prazo é prorrogado até maio
Para reduzir o prazo de criação das federações, Barroso suscitou o princípio constitucional da isonomia
Política
Ministro Barroso valida federações e amplia o prazo
A decisão de Barroso tem caráter provisório e ainda será analisada pelo plenário do STF
Política
Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro
A cerimônia será realizada às 16h
Política
STF mantém decisão de Rosa Weber e veta as “emendas de relator”
Maioria dos ministros do Supremo seguiram argumentação da ministra Rosa Weber
Política
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado