ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da deputada estadual Ana Júlia (PT), que garante a destinação prioritária dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores — como empresas, shoppings, supermercados e indústrias — para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A proposta altera […]
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno o projeto de lei que trata do incentivo à descarbonização industrial no estado. A iniciativa busca alinhar o setor produtivo a práticas mais sustentáveis, com foco na redução das emissões e na modernização dos processos industriais. A matéria foi um dos 17 itens da pauta da […]
CONFIRA
Um novo Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pretende obrigar as concessionárias de rodovias que operam praças de pedágio no estado a instalarem sinalização vertical informativa, garantindo mais transparência e proteção aos usuários. A proposta é de autoria dos deputados estaduais Marcelo Rangel (PSD) e Oziel Luiz de Souza “batatinha” (MDB). Segundo […]
AGRONEGÓCIO
A força do setor produtivo mais uma vez foi colocada à prova e o resultado não poderia ser outro. Na noite de terça-feira (8), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1532/2025, prorrogando para 2030 o prazo para a regularização de imóveis rurais situados em áreas de faixa de fronteira. No Paraná, a mobilização […]
POLÍTICA
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (30), no Auditório Legislativo, e aprovou cinco projetos de lei. O destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei 673/2019, que institui a Política do Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher no Paraná. Sistema integrado de […]
Polícia Civil
Curitiba – O Governo do Estado encaminhou esta semana à Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) um projeto de lei que institui a TAI (Taxa de Atos de Inquérito), destinada a custear, de forma proporcional e individualizada, as despesas decorrentes de investigações criminais conduzidas pela PCPR (Polícia Civil do Paraná). A proposta estabelece que a cobrança […]
CATEGORIAS A E B
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Lula. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, […]
ALEP
A Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), reuniu-se nesta quarta-feira (07) para analisar o projeto de lei 289/2025, do Poder Executivo. A proposta altera a Lei nº 22.267/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, ajustando projeções relacionadas a despesas com contratação de pessoal […]
ALEP
O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) apresentou à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 236/2025, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Suicídio, Vitimização e Doenças Psicológicas dos Profissionais da Segurança Pública. O objetivo é subsidiar políticas públicas eficazes para a promoção da saúde física e mental dos agentes de […]
PROJETO DE LEI
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 36/2025, que atualiza o Plano Municipal de Arborização Urbana de Cascavel, permitindo que os moradores contratem empresas credenciadas para poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores nas calçadas. Antes, apenas a Secretaria de Meio Ambiente executava esses serviços, o que […]