EM PAUTA
A necessidade de combater rabeiras, prática ilegal que consiste em usar skates, bicicletas e outros meios de transporte presos nas traseiras de ônibus em movimento, reuniu usuários, autoridades policiais e gestores na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná. O assunto ganhou repercussão nas últimas semanas após um adolescente, de 14 anos, morrer […]
EM DEBATE
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (12), um projeto de lei que altera o Código Estadual da Mulher Paranaense. O objetivo é ampliar as ações da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar. Projeto de Lei nº 259/2025: mais proteção para mulheres em situação de […]
EM PAUTA
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima terça-feira (13 de maio), às 11h, uma audiência pública sobre segurança no transporte coletivo. O foco será o combate ao assédio, furtos e à prática conhecida como “rabeira”. Isso ocorre quando ciclistas se agarram a ônibus em movimento nas […]
ALEP
O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) protocolou nesta semana um projeto de lei que amplia os direitos de estudantes-atletas no Paraná. A proposta modifica a Lei nº 21.434/2023, que trata do abono de faltas e da compensação de conteúdo escolar para alunos da rede pública estadual convocados para competições esportivas oficiais, estendendo o benefício também […]
ALEP
A Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), reuniu-se nesta quarta-feira (07) para analisar o projeto de lei 289/2025, do Poder Executivo. A proposta altera a Lei nº 22.267/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, ajustando projeções relacionadas a despesas com contratação de pessoal […]
NA ALEP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou, nesta terça-feira (6), a análise do projeto de lei 263/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná – Confia Paraná, com o objetivo de estabelecer normas para fomentar a cooperação entre […]
EM PAUTA
Principal infração denunciada pela população paranaense por meio do 190, denúncias de perturbação de sossego em Curitiba e o enfrentamento das infrações em todo o Estado foram temas de uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento foi proposto pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). A audiência […]
ALEP
No Brasil, três crianças são abusadas a cada hora. Cerca de 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes sofrem exploração sexual, mas apenas 7,5% dos casos chegam a ser denunciados. Os dados são do Instituto Liberta e reforçam a urgência de iniciativas como o Maio […]
DEBATE
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) convocou audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, com foco no enfrentamento à perturbação do sossego. A audiência será no dia 5 de maio, a partir das 9h30, no auditório da Assembleia Legislativa do Paraná. “Vamos juntos debater soluções e políticas públicas para garantir […]
ALEP
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 259/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 21.926/2024 e amplia a atuação da Patrulha Maria da Penha. A medida autoriza a Polícia Militar do Paraná (PMPR) a realizar ações preventivas, como visitas e acompanhamento de casos […]