Curitiba – O Ministério da Saúde vai aportar R$ 350 milhões, em parcela única, destinados às cirurgias eletivas no País. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, na reunião do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), em Brasília, ontem (27). O chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Paraná, César Neves, participou do encontro e enfatizou que a medida vai ajudar no processo de retomada desses procedimentos, que ficaram suspensos durante a pandemia.
Neves destacou que o governador Ratinho Junior orientou um reforço no sentido de retomar as eletivas. “Já vamos aportar recursos do Tesouro do Estado para incrementar este passivo das eletivas, que ficaram represadas durante a pandemia. Importante essa sinalização do Ministério da Saúde de que novos recursos também virão em boa hora”, afirmou.
No Paraná serão abertos mutirões desse tipo de cirurgia para superar o que ficou para trás e atender o cidadão perto de casa. Serão aportados R$ 50 milhões em 2022, de recursos próprios, para os procedimentos. O Estado também conta com R$ 20,77 milhões para reforço às cirurgias eletivas, recursos repassados pela Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Os recursos resultam de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos que lesaram os consumidores.
O governo federal trabalhava inicialmente com a hipótese de fazer em duas parcelas o repasse financeiro para os estados aplicarem em cirurgias eletivas. Além de receber em parcela única, os Estados também não vão precisar apresentar o resultado de produção e desempenho no teto de metas, ficando com recurso livre agregado ao caixa da Saúde na realização de procedimentos de média e alta complexidade.
Leitos
Quanto à manutenção financeira de leitos de UTI, habilitados pelo Ministério, em funcionamento no Paraná para o enfrentamento da Covid-19, há garantia de pagamentos até 31 de dezembro. O Ministério ainda aguarda a recomposição financeira do orçamento para 2022 com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que está em discussão no Congresso Nacional, e que poderá assegurar o custeio adicional de leitos de UTI.
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Secom
