Brasília – Vinte e sete secretários estaduais de Fazenda encaminharam uma carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual pedem mais recursos para enfrentar a “segunda onda” da pandemia da covid-19 e alegam que a redução de custeio de leitos pelo governo federal aflige os estados.
O documento do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) é assinado inclusive pelo secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Junior.
“Durante a primeira onda, foi possível mobilizar estruturas existentes para atender a demanda da pandemia. A partir da segunda onda, essa estratégia não é viável, posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas”, diz o texto.
“Urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos estados”, apelam os secretários, que afirmam que é necessário investimento “na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”.
“Leitos não são uma estrutura que se mobiliza e desmobiliza em semanas. As ampliações envolvem contratos de médio prazo, programação de suprimentos, revisão de perfis de unidades hospitalares. Toda a mobilização não é viável às expensas exclusivas de recursos próprios, mediante a expectativa de faturamento do leito”, continua o documento.
Na carta, os secretários de Fazenda destacam que os estados “não são prestadores de serviços do SUS, são gestores do Sistema (Único de Saúde), assim sendo, necessitam de programação financeira e autonomia para decidir seus investimentos e contratos”.
Conflito
A carta é feita um dia depois de reunião dos governadores com Pazuello, na qual, segundo os gestores, o ministro não foi claro ao ser questionado sobre o problema da falta de leitos de UTI. No mesmo encontro com governadores, Pazuello falou, sem muitos detalhes, da possibilidade de adotar um novo modelo de financiamento.
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Os secretários de Fazenda também abordaram o tema na carta: “Diante disso, urge que a União aporte aos estados novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, assim como mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid”.
Clique aqui e acesse a carta na íntegra.
