A equipe da Controladoria-Geral do Estado que faz parte da CGE Itinerante visitou, em uma semana, 23 cidades de nove Regionais de Saúde, com o objetivo de dar mais segurança ao processo de vacinação contra a Covid-19.
A atividade se soma ao registro de denúncias de fura-filas e ao cruzamento de dados de registros. O objetivo do Governo do Estado e de órgãos de controle externo é garantir o cumprimento do Plano Estadual de Imunização.
Por meio de entrevistas com responsáveis da área, a equipe da CGE Itinerante confere o recebimento das doses e se o município segue plano de imunização. Foram cerca de 3 mil quilômetros rodados e visitadas a administração de nove regionais de saúde. “Nosso trabalho é de parceria com as prefeituras. O governo estadual tem responsabilidade até a entrega da vacina ao município, porém, queremos, com a CGE Itinerante, garantir que o processo seja idôneo e ético”, afirmou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.
Ele explicou que, apesar das visitas não terem caráter de fiscalização, elas são importantes para mostrar que o Estado se preocupa com a destinação das vacinas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde. “A vacina é um bem social e cabe ao Governo cuidar para que seja adequadamente empregada. Por isso, trabalhamos em parceria com a Secretaria da Saúde”, completou Siqueira.
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A equipe é formada por servidores das coordenadorias de Ouvidoria e de Transparência e Controle Social. Eles visitam as cidades escolhidas por concentraram maior número de denúncias de fura-filas registradas pela CGE. “Perguntamos se houve ocorrência de imprevistos ou problemas na recepção das doses. Conferimos documentos e nos colocamos à disposição para ajudar o município a monitorar a vacinação”, disse Cristiano Pereira, do Controle Social.
As prefeituras estão colaborando com o levantamento. Ricardo Humberto, servidor da Ouvidoria, disse que as pessoas estão sendo bem receptivas ao trabalho da CGE Itinerante. “Mostramos que estamos lá para colaborar. Caso seja informada alguma denúncia, também encaminhamos para que seja investigada. O importante é garantir o processo íntegro”, comentou Humberto.
DENÚNCIAS
A CGE colocou a estrutura da Ouvidoria Geral para recepcionar informações de pessoas que não tenham respeitado os grupos prioritários de vacinação. Nessa segunda-feira (15) havia 372 denúncias. A coordenadoria de Transparência e Controle Social, em parceria com a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, publica diariamente o número de registros por cidade no site www.coronavirus.pr.gov.br, na aba Vacinação. Ali também é possível fazer a denúncia e anexar documentos e fotos.
As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Estadual, que tem competência para acionar prefeituras, se for o caso. A CGE e o MP estadual fazem parte da Rede de Controle, junto ao Tribunal de Contas do Estado, com apoio do MP Federal e do Tribunal de Contas da União. A força-tarefa foi formada para identificar e punir quem não respeita a ordem de vacinação e fiscalizar o cumprimento do plano de imunização estadual, que está atrelado ao plano nacional.
