O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (19), pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.
Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. O substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) aprovado na tarde desta terça-feira (19) previa multa de R$ 300 para quem não usasse a máscara. Em caso de reincidência, a multa seria aplicada em dobro.
Notícias Relacionadas
SAÚDE
Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. Ambas são utilizadas no Brasil para a prevenção da covid-19. A atualização consiste na alteração da cepa usada na produção do imunizante e atende a normas recém-publicadas pela própria Anvisa. […]
INFORME SEMANAL
Boletim semanal da Secretaria da Saúde confirma 308 novos casos de dengue no Paraná
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), por meio da Coordenadoria Estadual de Vigilância Ambiental, publicou nesta terça-feira (19) o novo informe semanal da dengue. Foram registrados mais 308 casos da doença, sem óbitos na última semana. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, […]
O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Os parlamentares acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público.
