O Brasil emitiu uma nova Portaria fechando as fronteiras por 30 dias. A medida foi tomadadevido à nova expansão da covid-19 ao redor do mundo. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (23), e proíbe “a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”.
A Portaria não se aplica para moradores de cidades fronteiriças consideradas gêmeas, caso de Foz do Iguaçu e Cidade do Leste no Paraguai. Segundo o artigo 4º, inciso II, está permitido “O tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho”.
A medida prevê ainda a exigência de testes de diagnóstico para coronavírus com resultado negativo para todos que desejam ingressar no país, a partir do dia 30 deste mês – sejam estrangeiros ou brasileiros, por via aérea.
Viagens com destino ou partindo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte estão suspensas a partir do Natal, sexta-feira, 25. O desembarque de estrangeiros com conexões nestes países também está proibido. A medida leva em consideração “o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2” pode ter no país.
O documento segue orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi assinado pelo ministro de estado Chefe da Casa Civil da presidência da República, Walter Souza, por André Mendonça, ministro da Justiça e por Eduardo Pazuello, ministro da Saúde.
Notícias Relacionadas
INFORME SEMANAL
Boletim semanal da Secretaria da Saúde confirma 308 novos casos de dengue no Paraná
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), por meio da Coordenadoria Estadual de Vigilância Ambiental, publicou nesta terça-feira (19) o novo informe semanal da dengue. Foram registrados mais 308 casos da doença, sem óbitos na última semana. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, […]
SARAMPO
Vacinas salvam cinco vidas por segundo, diz OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, desde o ano 2000, vacinas contra o sarampo salvem cerca de cinco vidas por segundo. Mesmo assim, dados divulgados esta semana pela entidade apontam que, apenas em 2023, aproximadamente 10,3 milhões de casos da doença foram registrados em todo o planeta – 20% a mais que em […]
Sem se aplicar a qualquer categoria de ação humanitária, o texto frisa ainda a fiscalização das restrições: “Os Ministérios deverão adotar as providências necessárias para o cumprimento do estabelecido nesta Portaria, no âmbito de suas atribuições”.
Aqueles que se enquadrarem nas exceções que permitem entrada no país, sejam brasileiros ou não, deverão cumprir quarentena de 14 dias em casa, com total isolamento, para garantir que não venham a infectar outras pessoas, caso estivessem com covid-19 em nível assintomático no momento do desembarque.
Diante da inexistência de uma data para que as fronteiras sejam inteiramente reabertas, a portaria fornece ainda exceções para a entrada de estrangeiros no país. Aqueles que forem: cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; estiverem atuando no transporte de cargas; ou que tenham Registro Nacional Migratório, estão isentos das restrições.
Para ler a Portaria completa clique aqui.
